A dança das cadeiras nos governos de Portugal.

A "DANÇA DAS CADEIRAS”

NOS GOVERNOS DE PORTUGAL

desde 1821 até 2006

 

Preâmbulo

O fundamental deste trabalho explana-se no Segundo e Terceiro capítulos, cabendo ao Primeiro a missão de súmula, mas que ainda assim, destinado à apresentação breve dos factos procurou-se que ele contivesse o essencial da notícia histórica, dos agentes interventivos e dos acontecimentos de tal modo, que nele se fizesse uma ponte para as conclusões insertas nos capítulos finais  no intuito de clarificar devidamente o título - A “Dança das Cadeiras” nos Governos de Portugal desde 1821 até 2006, abarcando, sobretudo, os séculos XIX, a partir dos anos vinte, até final, o século XX - excluindo os tempo das Ditaduras (1926 – 1932) e (1932-1974) – e, bem assim, o período subsequente, onde a sucessão de governos tem sido uma marca pouco abonatória.  Ao contrário do que alguns pensam, não somente nas atribulações de um tempo recente onde cabe todo o século XX, mas muito antes, sendo disso um marco indelével quando o poder despótico, a fingir de constitucional, mandou fechar as “Conferências Democráticas do Casino” (1871), num tempo em que já não era possível voltar atrás e cujo crime maior imputado aos conferencistas – todos intelectuais de primeira água - foi o de quererem arejar o País com os ventos de mudança que não só, já se avizinhavam, como já estavam presentes no horizonte intelectual dos mais esclarecidos, vendo-se a sociedade plural que caminhava, embora timidamente, nos novos caminhos a ser impedida de atingir esse desiderato por força de um decreto espúrio com sede num Ministro do Reino que na “Dança das Cadeiras” conheceu o poder no cimo da pirâmide ministerial, três vezes, usando um hábito que fez carreira entre todos os políticos do seu tempo.

Referimo-nos ao então ministro, António José de Ávila, duque de Ávila e Bolama, cuja assinatura valeu o encerramento das “Conferências”, representando este nome, um apenas, entre muitos, que cercearam a cultura num tempo em que o Iluminismo – com todas as virtudes e defeitos – era uma nova luz que se abria às sociedades.

 

Primeiro Capítulo

Bosquejo Histórico desde a Revolução Francesa (1789) até à queda da Monarquia (1910)

Primeira Parte

Período encerrado com o exílio da Família Real para o Brasil (1807)

A Revolução Francesa com as suas consequências, centradas, especialmente, na mudança de hábitos sócio-políticos obrigou as monarquias europeias a sofrerem alterações comportamentais de vulto pela propagação das ideias liberais dos pensadores iluministas do século XVIII, dando aos homens, para o mal e para o bem, uma nova visão das futuras sociedades que se foram abrigando à luz de um tempo que ia fazendo a sua marcha pelos novos caminhos da História.

O Estado absolutista caracterizara-se até então, por um rígido controle das instituições através de um poder central asfixiante que dava pouco espaço de acção às outras classes, incluindo a burguesia. Esta tomada de consciência da situação não iria tardar a fomentar, no cadinho já em ebulição nas sociedades mais despertas para o advento das novas ideias, um sistema que invertesse a conjuntura. Daqui nasceu o Liberalismo que tinha como princípios básicos a liberdade de pensamento, de actividade económica e de organização social.

Isso queria dizer que para os liberais o Estado não devia ter o papel de controlar a economia, as empresas e as actividades políticas dos cidadãos, mas simplesmente deixar fluir livremente o pensamento.

Tendo a montante todas estas profundas alterações sociais a nível internacional, o Século XIX abre em Portugal com um semblante carregado, em face da ascensão ao poder de Napoleão Bonaparte no ano de 1804, o qual de imediato declarou a sua hostilidade a todos os Estados que se insurgissem contra o ideário da Revolução Francesa.

Em Julho de 1807 o Imperador francófono firmou com o czar Alexandre I da Rússia o Acordo de Tilsit garantindo com ele o fechamento dos portos do extremo leste da Europa.

Tendo já derrotado todos os seus adversários, com excepção da Inglaterra e Portugal, virou-se para o nosso País quando o Reino de Espanha já fora usurpado, com a abdicação do rei D. Carlos IV e do seu filho e sucessor na linha dinástica, D. Fernando, a favor do irmão, José Bonaparte.

Portugal era uma peça importante no xadrês militar daquela época em virtude dos portos estratégicos das cidades de Lisboa e Porto, os quais havia todo o interesse em controlar fosse por meio de acordo ou de ocupação militar.

Na sanha que o animava, Napoleão já havia decretado em 21 de Novembro de 1806, o bem conhecido Bloqueio Continental como uma forma de pressionar economicamente a Inglaterra, resumindo-se este assédio ao fechamento dos portos de todos os países europeus ao comércio inglês. Pretendia-se dessa forma enfraquecer a economia deste país que precisava de mercado consumidor para os seus produtos manufaturados e, assim, impor a preponderância francesa em toda a Europa.

Com esse propósito, Napoleão enviou um ultimato ao Regente de Portugal, D. João VI, em Agosto de 1807, para que rompesse definitivamente com a Inglaterra – velha aliada de Portugal - e prendesse os súbditos ingleses residentes, confiscando-lhes os bens.

Caso não cumprisse as ordens, Portugal seria invadido e o trono apeado, só o não tendo sido devido à fuga da Família Real para o Brasil.

 A nossa fronteira terrestre, efectivamente, acabaria por ser invadida pela França e Espanha, que marcharam rumo a Lisboa após a assinatura entre estes dois países, em 27 de Outubro de 1807, do infame Tratado de Fontainebleau, que impunha a drástica medida de Portugal ser repartido em três partes e entregue aos invasores.

Em 17 de Novembro, Napoleão toma a decisão de abrir a frente ibérica e inicia nesse dia a invasão de Portugal, sob o comando de Junot que a 21 desse mesmo mês já estava em Tomar.

Em face disto – e porque, astuciosamente, durante os seis meses anteriores, a hipótese mais que provável da viagem da família real para o Brasil se tornara uma necessidade absoluta em face das notícias que iam chegando, cabendo nesta parte um importante papel aos ingleses através de Lord Strangford,  embaixador inglês em Portugal  -  esta viagem foi organizada sem levantar suspeitas e, no dia 24 de Novembro, o Conselho de Estado, presidido pelo Príncipe Regente, tomou a decisão de aconselhar sem delongas a partida para o Brasil, da Família Real.

A partida concretizou-se ao romper da manhã do dia 27 de Novembro, tendo sido instituído um Conselho de Regência.

Ao chegar a Lisboa, Junot ainda viu a perderem-se na linha do horizonte, sobre as águas do Tejo, já confundidas pelas do Atlântico, as últimas naus que iam a caminho do Brasil.



Primeiro Capítulo

Segunda Parte

 

Período entre a Fuga da Família Real para o Brasil(1807)
Seu Regresso (1821)  até à Morte de D. João VI (1826)

 

O que se seguiu desde 1807 até à Revolução liberal no Porto, em 24 de Agosto de 1820, foi um processo doloroso em que Portugal se viu a braços com o início das lutas entre liberais e absolutistas e sofrendo a opressão inglesa do Marechal Beresford (1), que se assanhava de tal forma contra a Regência a ponto de o corpo dos oficiais portugueses terem manifestado a sua oposição contra a chefia deste mandatário inglês – de que resultaria a execução de Gomes Freire de Andrade e outros “mártires da Pátria”. Neste processo registou-se uma situação de guerra aberta da Casa de Cadaval (2), de ideário absolutista, contra a Casa de Bragança, que era severamente acusada de ter deixado o País, pelo terras do Brasil.

Ao levantamento do Porto em 1820 (3) seguiu-se a Revolta Liberal em Lisboa em 15 de Setembro e a fusão dos movimentos liberais em Alcobaça em 27 desse mês.

Na sequência da Revolução de 1820 e das primeiras eleições (10 a 27 de Dezembro do mesmo ano), do regresso da Família Real do Brasil em 1821, das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes – ou Soberano Congresso – e da elaboração da Constituição de 1822 (4), pela primeira vez em Portugal tomaram assento representantes da Nação, seguindo-se no País as orientações políticas da Constituição liberal espanhola de Cádis de 1812.

 Deram-se com isto os primeiros passos para instaurar uma Monarquia Constitucional, mas que só teriam verdadeiramente lugar após a derrota das campanhas da guerra civil levadas a cabo pela obstinação absolutista de D. Miguel, tendo como ponto de partida o ano de 1834, quando o “rei absoluto” foi obrigado a exilar-se.

Nos seus bons propósitos a revolução liberal foi uma tentativa de sarar feridas que estavam latente no tecido social, pela ausência do Rei e pelas querelas intestinas que minavam a moral da Nação.

Entretanto, no dia 5 de Setembro de 1820 já tinha saído de Lisboa a caminho do Rio de Janeiro, um brigue para dar notícias a D. João VI dos movimentos que ocorriam no País. No regresso, efectuado a 16 de Dezembro, toma-se conhecimento da concessão de uma amnistia geral e da autorização da convocação das Cortes Gerais que se reunem a 24 de Janeiro de 1821.

A “dança das cadeiras” é uma alusão àquilo que politicamente aconteceu de inusitado e só explicável pela cupidez do poder aliada às lutas surdas da sociedade portuguesa.

D. João VI, regressado em 1821 do seu exílio brasileiro (onde ficara D. Pedro IV), seguiu de imediato, após o desembarque em terrenos fronteiros à Cordoaria Nacional, para o palácio da Ajuda onde jurou a Constituição, cujo texto básico fora aprovado pela Regência, durante a sua ausência, em 9 de Março de 1821.

 Na altura, leu um discurso onde pôs em causa o despotismo e o poder legislativo como monopólio do monarca, devendo antes o exercício deste poder resultar da união entre o monarca e os deputados eleitos, mas alertando para o perigo da Câmara chamar para si o poder legislativo, tornando-se, no seu comportamento civil relativamente ao Rei, como se incarnasse a plebe.

São abolidos os termos de vassalo e el-rei nosso senhor, tidos como expressões medievais.

É decretada uma amnistia para os crimes de origem política ocorridos desde o ano de 1807, não se evitando, contudo, que a 13 de Março desse mesmo ano, José Acúrsio das Neves tenha sido demitido do lugar de Director da Real Fábrica das Sedas e Obras das Águas Livres e perdido a 15 de Maio o lugar de deputado pelas suas ideias favoráveis ao poder absoluto centrado no rei.

Este é, certamente, um caso entre muitos outros. Relata-se por ter atingido um conterrâneo nosso, natural de Cavaleiros de Baixo (Concelho de Pampilhosa da Serra).

O País preparava-se para dar início a uma fase conturbada que haveria de marcar para sempre o início do constitucionalismo monárquico. A esta turbulência não foi alheia a mutabilidade politico-social advinda da proclamação de independência do Brasil em 7 de Setembro de 1822, pela voz de D. Pedro - o filho primogénito de D. João VI e irmão de D. Miguel, culminando o Regente, com este seu gesto – o chamado grito do Ipiranga - o que fora pela primeira vez exigido, em 1789, pelo movimento independentista de acção revolucionária a cargo de José da Silva Xavier, que a História Universal conhece como “o Tiradentes”.

D. João VI, sanciona como Ministro do Reino – Primeiro-Ministro, como hoje é conhecido este cargo – o almirante Inácio da Costa Quintela, dando-se com este passo o início da Monarquia Costitucional.

Ia começar um período agitado em que diversas facções travaram pelo poder lutas estéreis que marcam até hoje o atraso económico e cultural do País.

Com a Revolução de 24 de Agosto de 1820, surgiu o Vintismo como primeira experiência liberal, a qual culminaria com a Revolta militar absolutista ocorrida em Maio/Junho de 1823 e conhecida pela Vilafrancada, que colocou D. Miguel no comando do exército e deu fim à Constituição de 1822 – facto que D. João VI se viu obrigado a aceitar - resultando daí, pelo conluio entre a Rainha D. Carlota Joaquina e D. Miguel, a dissolução das cortes e a substituição do Governo. O período entre Maio de 1823 e Março de 1826 é todo ele um tempo em que esteve de pé a promessa – nunca cumprida - de uma nova Constituição.

Pelo meio aconteceu a Abrilada – um movimento de cariz militar levado a cabo por D. Miguel entre 20 e 30 de Abril de 1824 que visava salvar o Reino dos perigos do liberalismo – donde resultou que D. João VI, sob forte pressão diplomática de Países acreditados em Lisboa, tenha desautorizado o Infante, retirando-lhe o comando das forças militares e obrigando-o a exilar-se em Viena de Áustria, para onde partiu em 13 de Maio daquele ano.

É um período estranho em que Portugal se vê arredado de ter em cena um governo declaradamente representativo e onde não faltou a intromissão de países signatários da Santa Aliança, resultante do Congresso de Viena realizado entre 1814 e 1815, após a queda de Napoleão.

Esta “Aliança” – de que Portugal fazia parte e que se dissolveria lentamente entre os anos 1822 a 1827 – tinha como instrumento político fundamental uma linha de conservadorismo para impedir na Europa o avanço do liberalismo e manter o absolutismo como filosofia de Estado.

O governo de Portugal foi então uma mescla vários partidos, designadamente o da Bemposta (5) – o partido do Rei - o do Ramalhão (6) – o partido da Rainha - que contava como principal agente o Conde de Basto, e uma terceira força centrada no que foi chamado o “Partido da Junqueira” onde não era estranha a influência – mais uma vez! – da Rainha, a qual, como já acontecera no Rio de Janeiro, continuava a viver longe do marido, por imposição deste.

D. João VI morre em 10 Março de 1826.

Primeiro Capítulo

Terceira Parte

Bosquejo Histórico Desde a Morte de D. João VI (1826)

até à Convenção de Évora-Monte (1834)

Seguiu-se entre 1826 a 1828 o nascimento do Cartismo (7) e o reaparecimento do absolutismo.

D. João VI, à beira da morte, institui um Conselho de Regência em 6 de Março de 1826, presidido pela filha, Infanta D. Isabel Maria. Esta atitude resultou do facto de o Rei não ter confiança na Rainha, e porque se davam as circunstâncias do herdeiro natural da coroa, D. Pedro, estar no Brasil (que já se tornara independente) e de o seu irmão, D. Miguel, estar exilado em Viena de Áustria.

Para assessorar a Infanta, ao tempo com 25 anos, foram designados o cardeal patriarca eleito, o duque do Cadaval, o marquês de Valada, o conde dos Arcos e 6 ministros do Estado, prevalecendo a Regência enquanto o legitimo herdeiro e sucessor da coroa de Portugal não desse providências a tal respeito.

D. Pedro, imperador do Brasil, confirmou instituída a Regência por decreto de 26 de Abril, e no dia 29 do mesmo mês outorga a Carta Constitucional, abdicando de imediato, a 2 de Maio dos seus direitos à coroa de Portugal a favor de sua filha, D. Maria da Glória, futura Rainha, e que na altura contava apenas 7 anos.

Foi um tempo tumultuoso, bem na linha do que se passava em Portugal, havia já muitos anos.

Contra a maioria do Conselho de Regência, a Infanta D. Isabel Maria jurou a Carta em 31 de Julho, pressionada pelo Duque de Saldanha que ameaçava com uma acção militar se aquele documento não fosse publicado, donde resultou que tendo a Infanta assumido a Regência, isolada, num gesto que pareceu anómalo, D. Miguel, no seu exílio e ao arrepio das suas ideias, faz, igualmente, o juramento da Carta a 4 de Outubro, resultando desta concertação as primeiras eleições na vigência daquele documento entre 8 e 17 desse mesmo mês, contra a vontade dos anti-cartistas.

Este estado de coisas é gerador de revoltas sociais, de golpes palacianos e com quedas de ministros que entre si se vão sucedendo, sem que a paz reine, até que, em 1827, D. Pedro faz entrar em cena o irmão exilado, dando-lhe a regência do Reino por este, na Câmara dos Pares, ter a maioria a seu favor.

Resulta daqui que a 22 de Fevereiro de 1928, D. Miguel, tendo deixado Viena de Áustria, desembarca em Lisboa e de novo, mas agora dentro do País (mais concretamente no Palácio da Ajuda) tenha assumido o juramento da Carta, em voz baixa como referem alguns historiadores, e, de imediato, tenha ordenado a dissolução da Câmara dos deputados, no momento em que tomou conta da Regência do Reino a 26 daquele mesmo mês.

Sucedeu-se o que alguns temiam: o absolutismo reinante à moda antiga, um facto que foi uma machadada no frágil edifício constitucional que havia sido construído sobre as ruínas de um Império que já começara a desmoronar-se com o afastamento do Brasil.

Conta Oliveira Martins que as prisões em nome de el-Rei se sucediam, enchendo-se os cárceres e sendo muitos dos presos levados para África, como levas de desgraçados.

O período que se segue (1828 – 1834) que alguns historiadores chamam de “Miguelismo”, marca efectivamente o regresso ao passado, isto é, às Cortes tradicionais, tendo no poder um Rei absoluto que mais não era do que um soberano usurpador apoiado na casa de Cadaval. E foi assim, que estando reunidos três Estados, entre 23 de Junho e 11 de Julho, declaram solenemente que nem a D. Pedro nem aos seus descendentes pertence a Coroa de Portugal, mas apenas D. Miguel que por essa via ínvia se vê legitimado como rei de Portugal.

Foi uma temeridade o restabelecimento da Monarquia absoluta e que iria desencadear uma sangrenta luta fratricida entre os dois irmãos.

Contra este estado de coisas estava a Ilha Terceira, nos Açores que se batia por D. Pedro e por sua filha D. Maria da Glória. Esta determinação levou D. Pedro a deixar uma Regência no Brasil e determinadamente assume a batalha pelos direitos ao Reino de Portugal.

Tendo passado a França, ali organiza com emigrados portugueses uma expedição para aquela Ilha rebelde dos Açores onde arregimenta um pequeno exército com o qual desembarca em 8 de Julho de 1832, em Pampelido, junto ao Mindelo, dirigindo-se à cidade do Porto onde sofre o cerco impiedoso das forças miguelistas durante vários meses. Cerca de um ano.

Sucedeu, entretanto, que apesar da vitória das forças liberais, comandadas pelo Duque de Terceira, no combate das Antas, no dia 24 de Março de 1833, não houve maneira de estas forçarem o levantamento do cerco, donde e sem mais hesitações, num golpe de génio, tendo como comandante este intrépido homem de armas, determinou-se uma expedição marítima ao Algarve com a finalidade de submeterem as terras do Sul e daí lançarem a conquista da capital. A expedição saíu do Porto a 21 de Junho de 1833 e era constituída por 1.500 homens – há quem fale em 2.500 - e que para tal fim embarcaram na esquadra de Napier (8).

A esquadra desembarcou numa pequena praia entre Cacela e Monte Gordo.

Olhão foi tomado pelas forças liberais e logo de seguida S. Bartolomeu de Messines e Tavira.

As forças navais miguelistas ao tomarem conhecimento da esquadra de Napier no Algarve, largaram de Lisboa mas não chegaram ao fim da viagem, porque, entretanto, tendo sido avisada a esquadra liberal, esta veio ao encontro das forças absolutistas, derrotando-as na batalha naval do Cabo de S. Vicente, como a história regista.

A Guerra Civil entrava na sua fase decisiva.

O Duque de Terceira entrou em Setúbal e acabaria por derrotar em Almada o célebre general absolutista Teles Jordão, e pouco depois, em 24 de Julho, era derrotado em Lisboa o comandante das forças miguelistas, o Duque do Cadaval.

No dia 11 de Outubro de 1833 terminou, finalmente, o cerco à cidade do Porto.

As batalhas seguintes, em Pernes, Almoster e Asseiceira, confirmaram definitivamente a superioridade das armas liberais, o que determinou o exílio final de D. Miguel com a assinatura em 26 de Maio de 1834 da Convenção de Évora-Monte.

D. Pedro IV assumiu o poder, mas morre quatro meses depois, em 24 de Setembro.

Primeiro Capítulo

Quarta Parte

Bosquejo Histórico Desde a Convenção

de Évora-Monte (1834) até à Regeneração (1851)

O período entre 1834 e 1836 é a época do exercício pleno do Cartismo, havendo quem lhe chame a “época da vindicta” pelo ambiente de desforras políticas entre as facções em luta pelo poder.

A “dança das cadeiras”, efectivamente, conhece neste período uma acentuada sucessão de pastas do Reino, entre liberais e cartistas.

O Duque de Palmela cai em Maio de 1835, sucedendo-lhe o Conde de Linhares, que não vai além de Novembro. Na voragem política entram, ainda, José Jorge Loureiro, o Duque de Terceira, o Conde Lumiares, e o Conde de Vimioso até Novembro de 1836.

As lutas pelo poder são contínuas e impiedosas.

O País ressente-se desta guerrilha sem tréguas. Os Cartistas, confessos apoiantes da Carta Constitucional, e os Vintistas, por sua vez apoiantes da revolução de 1820, continuavam de costas voltadas.

Chegou-se ao ponto de a Guarda Nacional intervir, vendo-se a Rainha obrigada a revogar a Carta Constitucional e a repor a Constituição de 1822.

Neste contexto de algum desnorte, a rainha deixa o Palácio das Necessidades e vai para Belém.

No fim do ano de 1836 ocorre um golpe de Estado contra-revolucionário que ficou conhecido pela “Belenzada”. É desferido contra o Setembrismo, que apesar deste “golpe” se viria a impor entre 1836 a 1842, período onde a agitação ministerial não cede com a dissolução e empossamento de governos a sucederem-se freneticamente, até ao advento do Cabralismo (1842-1846), o qual estava centrado na pessoa de António Bernardo da Costa Cabral, que já se havia revelado na administração de Lisboa durante o Setembrismo, ao ter reprimido os tumultos mais radicais.

É então de novo restaurada a Carta Constitucional, em 10 de Fevereiro de 1842, com a imagem do poder a assentar no preceito da ordem, tanto policial como financeira, sendo o Governo a sede por excelência desse poder autoritário. Com Costa Cabral começa, com efeito, a centralização do Estado, com larga predominância neste de elementos da maçonaria. Aliás, o próprio Costa Cabral era o grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, havendo quem lhe chamasse, politicamente, o novo “Marquês de Pombal” do constitucionalismo.

Apesar disto, o seu governo não sobreviveu à chamada Guerra da Patuleia (1846/47)  (9), começada com os levantamentos populares que deram aso ao movimento que ficou conhecido pela “Maria da Fonte” (10). Costa Cabral foi forçado a exilar-se até 1849, ano em que volta ao poder até que, em 1851, o movimento da “Regeneração” o obrigou a deixar em definitivo o governo.

Primeiro Capítulo

Quinta Parte 

Bosquejo Histórico Desde a Regeneração (1851)

até à Queda da Monarquia (1910)

O movimento da Regeneração (11), tendo à cabeça o Marechal Saldanha surge em 1851. Os regeneradores conluiados com os militares que ajudaram à queda de Costa Cabral, colocam o Marechal na pasta da Presidência de Ministros do Reino, na sequência das eleições de 22 de Maio.

 Este movimento político veio a terminar com a Revolução da Janeirinha, que viria a agitar as cidades de Lisboa, Porto e Braga no dia 1 de Janeiro de 1868 (refira-se, a propósito, que esta revolução e a sua data deram azo ao aparecimento do jornal “O Primeiro de Janeiro”).

O Republicanismo organizado surge à volta de 1880, quando a frustração causada pela política dos monárquicos constitucionais mostrava que esta não dava resposta ás ânsias de reformas sociais.

Esta corrente republicana havia ganho um novo fôlego em 1870, com o advento da chamada  Comuna de Paris (12), com o aparecimento do Socialismo e a cada vez menos interessante política dos monárquicos portugueses, onde muitos dos dirigentes de topo, para além de dirigentes políticos, eram chefes ou aderentes de sociedades como a Maçonaria - como aconteceu com António Augusto de Aguiar; António José de Ávila (1º conde e duque de Ávila); Sá da Bandeira; José Ferreira Borges; Anselmo Braacamp Freire; Costa Cabral (António Bernardo); Manuel Borges Carneiro – ou a Carbonária Portuguesa - aparecida em Portugal cerca do ano 1823 como resposta ao governo de Beresford. A Carbonária, que deve um impulso definitivo a José Estêvão e a Rodrigues Sampaio, exerceu a sua autoridade arbitrária a ferro e fogo durante mais de uma década,  tendo como corolário vitimizado o marechal Gomes Freire de Andrade, Grão Mestre da Maçonaria Portuguesa, que foi enforcado com outros seus companheiros no Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras, acusado de conspirar conta a governação.

Foi mais um tempo em que os governos se sucederam como se a sociedade estivesse vítima de uma vertigem de loucura colectiva, onde os reis apeados do seu antigo poder assistiam inermes ao desenrolar dos acontecimentos.

Como em Junho de 1871 declarou ironicamente Eça de Queirós no seu livro “Uma Campanha Alegre” – “Farpas”:

Doze ou quinze homens, sempre os mesmos, alternadamente possuem o poder, reconquistam o poder, trocam o poder... O poder não sai de uns certos grupos, como uma péla que quatro crianças, aos quatro cantos de uma sala, atiram umas às outras, pelo ar, num rumor de risos.

Quando quatro ou cinco daqueles homens estão no poder, esses homens são, segundo a opinião e os dizeres de todos os outros que lá não estão – os corruptos, os esbanjadores da fazenda, a ruína do País.

Era efectivamente assim, no tempo da pujante actividade literária de Eça de Queirós, trocando os chefes do executivo, algumas vezes, as próprias cores partidárias.

Vejamos o que nos diz a História:

-  O Duque de Palmela foi Presidente do Conselho de Ministros pela primeira vez em 1834, pelos Liberais, e pela terceira e última vez em 1846, pelo mesmo ideário político.

-  O Duque de Saldanha foi Ministro do Reino pela primeira vez em 1835 pelos Cartistas, e pela quarta e última vez em 1870, pelos Regeneradores.

-  O Marquês Sá da Bandeira foi Ministro do Reino pela primeira vez em 1836 pelos Setembristas, e pela quinta e última vez, pelos Reformistas, em 1870.

-  O Duque de Terceira foi Ministro do Reino pela primeira vez em 1836 pelos Cartistas, e pela terceira e última vez em 1860, pelos Regeneradores.

-  O Duque de Loulé foi Ministro do Reino pela primeira vez em 1859 pelos Históricos, e pela terceira e última vez, pelo mesmo ideário político, em 1870.

-  O Duque de Ávila foi Ministro do Reino pela primeira vez em 1868 e pela terceira e última vez em 1878.

-  Joaquim António de Aguiar foi Ministro do Reino pela primeira vez em 1842, pelos Liberais, e pela terceira e última vez pela coligação Regeneradores/Históricos, em1868.

-  Fontes Pereira de Melo foi Ministro do Reino pela primeira vez em 1877, pelos Regeneradores, e pela terceira e última vez pelo mesmo ideário político, em 1886.

Era um tempo sem rei nem roque.

O Liberalismo tinha assentado arraias em Portugal como uma imanação atrasada dos revoltosos da Bastilha, os quais, aliás, também foram actores numa época conturbada, em que foram ceifados muitos dos seus agentes revolucionários.

Como doutrina política significava que o Estado era absolutamente independente de qualquer regra moral e, em particular, das orientações da Igreja, posição que tem marcado desde então as sociedades modernas.

Nas lutas políticas de então, imergiram correntes que propunham quer um liberalismo democrático, defendendo um parlamentarismo puro e monocameralista, quer um liberalismo conservador, que defendia uma maior intervenção do poder do Rei, ou ainda, por último, um parlamentarismo adoçado pelo poder real e a existência de um sistema bicameralista.

Com real significado político aparecerem em cena na década de trinta dois importantes agrupamentos políticos: o Partido Progressista Histórico e o Partido Regenerador, que só viriam a sofrer cisões irremediáveis em 1890, com o advento do “Ultimatum” inglês, nascendo então, da pulverização partidária, o Partido Republicano Português, que viria a sancionar, mais tarde, a alteração revolucionária do regime.

O que aconteceu, entretanto, foi que a concertação de alianças partidárias entre os dois grandes Partidos haveria de provocar contínuas crises governamentais, com as necessárias dificuldades entre o poder executivo e as Cortes, donde resultaram , sem proveito prático para Portugal, as sucessivas consultas aos eleitores, imergindo sempre desses actos instabilidades sociais e económicas.

Era um tempo novo que a pouco e pouco foi apeando as Monarquias, dando lugar ao Parlamentarismo representativo. Da turbulência verificada em Portugal resultou que – por inexperiência, ânsia de poder e tricas de rivalidades entre partidos pouco afeitos a viver democraticamente – os políticos portugueses de então, mesmo arregimentados numa mesma linha doutrinal e estando no Governo, não tivessem encontrado um caminho consistente que tivesse levado Portugal a ser orientado por uma linha programada e lúcida que fosse servida por verdadeiros homens de Estado.

Uma grande parte destes estava enfeudada às lojas secretas e até, muitas vezes, os responsáveis pelos Ministérios tiveram a desfaçatez de desprezar homens de cultura - como Alexandre Herculano, Antero de Quental, Oliveira Martins e outros – que não singraram politicamente porque aos políticos carreiristas as suas vozes destoavam.

Neste campo não devem ser ignoradas as chamadas “Conferências Democráticas do Casino Lisbonense” abertas em 19 de Maio de 1871 por Antero de Quental e em obediência a um programa do qual se transcreve, em seguida, um pequeno trecho:

Ninguém desconhece que se está dando em volta de nós uma transformação política, e todos pressentem que se agita, mais forte que nunca, a questão de saber como deve regenerar-se a organização social.

Sob cada um dos partidos que lutam na Europa, como em cada um dos grupos que constituem a sociedade de hoje, há uma ideia e um interesse que são a causa e o porquê dos movimentos.

Pareceu que cumpria, enquanto os povos lutam nas revoluções, e antes que nós mesmos tomemos nelas o nosso lugar, estudar serenamente a significação dessas ideias e a legitimidade desses interesses; investigar como a sociedade é, e como ela deve ser; como as nações têm sido, e como as pode fazer hoje a liberdade; e, por serem elas as formadoras do homem, estudar todas as ideias e todas as correntes do século(...)

Eram seus impulsionadores, para além de Antero e Oliveira Martins, já citados, Eça de Queirós, Teófilo Braga, Ramalho Ortigão, a que se juntaram Jaime Batalha Reis, Germano Meireles, Salomão Saragga, Adolfo Coelho e Augusto Soromenho.

O poder, pela ordem do Ministro do Reino de então - o Duque de Ávila (António José de) -, mandou encerrar as Conferências pouco tempo depois da sua abertura, e Portugal, que pela voz e cultura dos seus escritores mais proeminentes queria acertar um pouco o passo perdido com a Europa, ficou mais uma vez para trás.

No período que mediou entre 1820 e 1910 Portugal teve governos sucessivos por demais, a ponto de nunca ter sido possível, com honrosas excepções, levar a cabo políticas de um verdadeiro desenvolvimento nacional sustentado.

Basta apontar que só com a Regeneração, entre 1851 e 1868, Portugal haveria de encontrar em homens como Fontes Pereira de Melo (1819-1887), José Estêvão Coelho de Magalhães (1809-1862) e Oliveira Martins (1845-1894) alguns expoentes referenciáveis, mas enquanto Portugal se limitou, como obra de topo nos anos cinquenta, a proceder à inauguração da primeira linha ferroviária (28 de Outubro de 1856) entre Lisboa e o Carregado, numa extensão de 36 Km, já havia países, como a França, que um ano antes levara a cabo eventos grandiosos como a Exposição Universal de Paris que mereceu a visita de D. Pedro V.

Este período culminou com a queda da Monarquia, após o assassinato do Rei D. Carlos e do seu filho primogénito, o Príncipe D. Luís Filipe, em 1908, crimes que nenhum homem nem nenhum regime pode branquear e que assinalam na História de Portugal uma mancha indelével que para sempre há-de ensombrar a I República, por muito que isto custe aos republicanos mais convictos.

Segundo Capítulo

Quedas e Substituições de Governos no Período da

Monarquia Constitucional (1821-1910)

Nota Introdutória

Na análise que temos vindo a fazer de um modo simplista – mas tentando dar uma panorâmica histórica à revolução das ideias e de organização do Estado português desde as campanhas napoleônicas – preenchemos um Primeiro Capítulo com descrições necessariamente sumárias de todo o período anterior e posterior à Monarquia Constitucional, abrangendo em cinco partes a história conturbada de um tempo onde se misturaram ideais de liberdade.

A sucessão infrene dos governos de que se deu conta merece agora uma análise mais específica neste Segundo Capítulo, para o que dividimos a fase da Monarquia Constitucional (1821-1910) em dois períodos distintos.

1º Período (1821 – 1834)

Começou aqui, e dura até hoje, a rotação desenfreada dos governos nacionais, com a nomeação do primeiro Ministro do Reino, Inácio da Costa Quintela, que exerceu o cargo entre 24 de Fevereiro de 1821 e 4 de Julho de 1821.

A pequena duração do seu exercício – 4 meses e alguns dias – deu desde logo o diapasão do que viria a acontecer nos 13 anos seguintes. Vejamos a vertigem dos acontecimentos, com a indicação dos Ministros do Reino que se foram sucedendo:

Silvestre Pinheiro Ferreira (4 de Julho de 1821 a 7 de Setembro de 1821)

Filipe Ferreira  de Araújo e Castro (7 de Setembro de 1821 a 27 de Maio de 1823)

José António Faria de Carvalho (27 de Maio de 1823 até 2 de Junho de 1823)

Joaquim Pedro Gomes de Oliveira ( 2 de Junho de 1823 a 19 de Março de 1824

Manuel Inácio Martins Pamplona Corte-Real, conde de Subserra - ?

Manuel Joaquim  Correia de Lacerda (15 de Janeiro de 1825 a 1 de Agosto de 1826)

Francisco Manuel Trigoso da Aragão Morato ( de Agosto de 1826 a 6 de Dezembro de 1826)

Luís Manuel de Moura Cabral (6 de Dezembro de 1826 a 28 de Dezembro de 1826)

Francisco Alexandre Lobo, Bispo de Viseu (28 de Dezembro de 1826 a 8 de Junho de 1827)

Manuel Francisco de B. S. Mesquita Macedo Leitão Carvalhosa ( ? )

Carlos Honório de Gouveia Durão (7 de Setembro de 1827 a 26 de Fevereiro de 1828)

D. Nuno Caetano Àlvares Pereira de Melo, 6º duque do Cadaval (26 de Fevereiro de 1828 a 1 de Julho de 1831)

José António de Oliveira Leite de Barros, 4º conde de Basto ( 1 de Julho de 1831 a ? )

António José Guião ( ? )

Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque ( ? )

José António Ferreira Brak-Lamy (2 de Julho de 1831 a 10 de Outubro de 1831)

José Dionísio da Serra (10 de Outubro de 1831 a ? )

Pedro de Sousa Holstein, duque de Palmela ( ? a 9 de Julho de 1832)

Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque ( 10 de Novembro de 1832 a 12 de Janeiro de 1833)

Cândido José Xavier (12 de Janeiro de 1833 a 26 de Julho de 1833)

Joaquim António de Aguiar (26 de Julho de 1833 a 28 de Abril de 1834)

Bento Pereira do Carmo ( 28 de Abril de 1834 a 24 de Setembro de 1834)

Regista a História, neste período 23 Ministros do Reino, com cinco deles a abranger o curto período da Regência da Infanta D. Isabel Maria, estabelecida em 10 de Março de 1826 e finda a 26 de Fevereiro de 1828, quando a mesma foi entregue a seu irmão D. Miguel, como já se asssinalou.

Resultou desta realidade que o tempo efectivo de cada ministério tenha sido o seguinte:

13 anos (x 12 meses) / 23 titulares = 6,8 meses.

2º Período (1834 – 1910)

Começou este longo período com as eleições de Julho de 1834. Porque os homens nada tinham aprendido com as maquinações do período anterior, continuaram irredutíveis a utilizar as mesmas armas do compadrio, subornos, violências e intimidações pessoais. Apenas a oposição dos “vintistas” foi admitida, mas mesmo assim sem que tenha sido dado à imprensa em tempos de campanhas eleitorais.

Esta fase da política constitucional foi iniciada por Pedro de Sousa Holstein (Duque de Palmela) pelos Liberais.(24/9/1834 – 27/5/1835) – (7 meses),  seguindo-se-lhe:

D. Vitório Maria S.C.T. Andrade Barbosa (Conde de Linhares) - ?

João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun (Duque de Saldanha) pelos Cartistas.(27/5/1835 -18/11/1835) – (6 meses)

José Jorge Loureiro – (18/11/1835 -20/4/1836) – (4 meses)

António José de Sousa Manuel de Menezes Severim de Noronha (Duque de Terceira) pelos Cartistas (1ª vez) – (20/4/1836-10/9/1836) – (5 meses)

José da Gama Carneiro e Sousa (Conde de Lumiares) – (10/9/1836 – 4/11/1836) – (2 meses)

José Bernardino de Portugal  e Castro (Conde de Vimioso) – (4/11/1836 - 5/11/1836) (1 dia)

Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo (Marquês de Sá da Bandeira), pelos Setembristas (1ª vez) – (5/11/1836 – 2/6/1837) – (6 meses)

António Dias de Oliveira – (2/6/1837 – 2 /8/37) – (2 meses)

Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo (Marquês de Sá da Bandeira), pelos Setembristas (2ª vez) – (2 /8/37– 18/4/39) – (19 meses)

Rodrigo de Almeida Carvalhais (Barão da Ribeira de Sabrosa – (18/4/39 – 26/9/39) – (5 meses)

José Travassos Valdez (Conde e Barão de Bonfim (26/9/39 – 9/7/1841) – (21 meses)

Joaquim António de Aguiar, pelos Liberais (1ª vez) – (9/7/1841 – 7/2/1842) – (7 meses)

Pedro de Sousa Holstein (Duque de Palmela) pelos Liberais. (2ª vez) – (7/2/1842 – 9/2/1842) – (2 dias)

António Bernardo da Costa Cabral (1º Conde e 1º Marquês de Tomar), pelos Cartistas (1ª vez) – (9/2/1842 – 20/5/1846) – (50 meses)

Pedro de Sousa Holstein (Duque de Palmela) pelos Liberais. (3ª vez) – (20/5/1846 – 6/10/1846) – (5 meses)

João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun (Duque de Saldanha) pelos Cartistas. (2ª vez) - (6/10/1846 – 18/6/1849) - (32 meses)

António Bernardo da Costa Cabral (1º Conde e 1º Marquês de Tomar), pelos Cartistas (2ª vez) – (18/6/1849 – 26/4/1851) – (21 meses)

António José de Sousa Manuel de Menezes Severim de Noronha (Duque de Terceira) pelos Regeneradores (2ª vez) – (26/4/1851 – 1/5/1851) – (cerca de 1 mês)

João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun (Duque de Saldanha) pelos Regeneradores. (3ª vez) - (1/5/1851 – 6/6/1856) - (61 meses)

Nuno José Severo de Mendonça Rolim de Moura Barreto (Duque de Loulé) pelos Históricos (6/6/1856 – 16/3/1859) – (32 meses)

António José de Sousa Manuel de Menezes Severim de Noronha (Duque de Terceira) pelos Regeneradores (3ª vez) – (16/3/1859 – 1/5/1860) – (14 meses)

Joaquim António de Aguiar, pelos Regeneradores (2ª vez) – (1/5/1860 – 4/7/1860) – (2 meses)

Nuno José Severo de Mendonça Rolim de Moura Barreto (Duque de Loulé) pelos Históricos – (2ª vez) - (4/7/1860 – 17/4/1865) – (57 meses)

Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo (Marquês de Sá da Bandeira), pelos Setembristas (3ª vez) – (17/4/1865 – 4/9/1865) – (5 meses)

Joaquim António de Aguiar, pela coligação Regeneradores/Históricos, no “Governo da Fusão” (3ª vez) – (4/9/1865 – 4/1/1868) – (28 meses)

António José da Ávila ) Duque de Ávila e Bolama – (1ª vez) –(4/1/1868 – 22/7/1868) – (6 meses)

Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo (Marquês de Sá da Bandeira), pelos Reformistas (4ª vez) – (22/7/1868 – 11/8/1869) – (13 meses)

Nuno José Severo de Mendonça Rolim de Moura Barreto (Duque de Loulé) pelos Históricos (11/8/1869 – 19/5/1870) – (8 meses)

João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun (Duque de Saldanha) pelos Regeneradores. (4ª vez) - (19/5/1870 – 29/8/1870) - (3 meses)

Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo (Marquês de Sá da Bandeira), pelos Reformistas (5ª vez) – (29/8/1870 – 29/10/1870) – (2 meses)

António José da Ávila ) Duque de Ávila e Bolama – 2ª vez) –(29/10/1870 – 13/9/1871) – (11 meses)

António Maria de Fontes Pereira de Melo, pelos Regeneradores – (1ª vez) – (13/9/1871 – 6/3/1877) – (66 meses)

António José da Ávila ) Duque de Ávila e Bolama – 3ª vez) –(6/3/1877 –26/1/1878) – (10meses)

António Maria de Fontes Pereira de Melo, pelos Regeneradores – (2ª vez) – (26/1/1878 – 29/5/1879) – (15 meses)

Anselmo José Braamcamp, pelos Progressiatas (29/5/1879 – 23/3/1881) – (22 meses)

António Rodrigues Samapaio, pelos Regeneradores (23/3/1881 – 14/11/1881) – (8 meses)

António Maria de Fontes Pereira de Melo, pelos Regeneradores – (1ª vez) – (14/11/1881 – 16/2/1886) – (51 meses)

José Luciano de Castro, pelos Progressistas (1ª vez) – (16/2/1886 – 14/1/1890) – (47 meses)

António de Serpa Pimentel. pelos Regeneradores (14/1/1890 – 11/10/1890) – (9 meses)

João Crisóstomo de Abreu e Sousa – Militar – (11/10/1890 – 18/1/1890) - (13 meses)

José Dias Ferreira (18/1/1890 – 22/2/1893) – (13 meses)

Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro, pelos Regeneradores – (1ª vez) - (22/2/1893 – 5/2/1897) – (48 meses)

José Luciano de Castro, pelos Progressistas (2ª vez) – (5/2/1897 – 26/7/1900) – (40 meses)

Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro, pelos Regeneradores – (2ª vez) - (26/7/1900 – 20/10/1904) - (51 meses)

José Luciano de Castro, pelos Progressistas (3ª vez) – (20/10/1904 – 19/3/1906) – (16 meses)

Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro, pelos Regeneradores – (3ª vez) - (19/3/1906 – 19/5/1906) - (2 meses)

João Franco Pinto Castelo Branco, pelos Regeneradores/Liberais (19/5/1906 – 4/2/1908) – (21 meses)

Francisco Ferreira do Amaral  (4/2/1908 – 26/12/1908) – (10 meses)

Artur de Campos Henriques  (26/12/1908 – 11/4/1909) – (4 meses)

Sebastião Custódio de Sousa Teles  (11/4/1909 – 14/5/1909) – (1 mês)

Venceslau de Sousa Pereira de Lima (14/5/1909 – 22/12/1909) – (7 meses)

Francisco António de Veiga Beirão (22/12/1909 – 26/6/1910) – ( 6 meses)

António Teixeira de Sousa (26/6/1910 – 4/10/1910) – (4 meses) – este é o último Governo da Monarquia Constitucional.

No dia 5 de Dezembro de 1910 cai, por força da  Revolução republicana.

A História regista 55 titulares para 76 anos, donde o tempo de duração de cada ministério foi o seguinte:

76 anos (x 12 meses) / 55 titulares = 16,6 meses.

Terceiro Capítulo

Quedas e substituição de Governos
nos Regimes Republicanos

Nota Introdutória

Tal como foi feito nos capítulos precedentes, segue-se uma cronologia dos acontecimentos dando deles, na parte que respeita às quedas e substituição de governos, pequenas notícias de esclarecimento históricos e com a aferição dos tempos de duração dos mandato.

1º Período – Governo Provisório (6/10/1910 até 4/9/1911)

O Governo Provisório, chefiado por Teófilo Braga, teve por incumbência a preparação de eleições para a formação da Assembleia Constituinte. Este órgão preparou uma nova Constituição, a qual ficou conhecida pelo nome de Constituição Republicana de 1911 e cujo texto foi aprovado em 19 de Agosto do mesmo ano.

Foi um tempo da caça às bruxas, donde avulta a prisão, na sua quinta de Sintra, de João Franco – antigo Primeiro Ministro – e que, segundo refere Fialho de Almeida no seu livro “Saibam quantos...”, saíu do Tribunal da Boa Hora perseguido por uma escolta daquela turbamulta das ruas que, segundo parece, é quem governa e dirige agora as acções do governo republicano.

2º Período – Primeira República (1911 – 1926)

A Primeira República começou com a nomeação do primeiro Governo Constitucional, dirigido por João Chagas e com a oposição de um grupo liderado por Afonso Costa. Logo a 21 de Setembro de 1911, o Partido Republicano Português divide-se em quatro tendências: democráticos ou radicais, dirigidos por Afonso Costa, unionistas, dirigidos por Brito Camacho, evolucionistas, de António José de Almeida e independentes.

Um mês, depois, em 20 de Outubro, António José de Almeida, Ministro do Interior, é vaiado no Rossio e abandona o Partido Republicano. Não tardou que o Governo caísse, sendo substituído em 13 de Novembro com a nomeação de Augusto de Vasconcelos, que sobreviverá políticamente até 16 de Junho de 1912.

A saga continuou neste passo com Portugal a afundar-se até 1926 devido à crónica instabilidade governativa, pois tanto o Presidente da República como o Governo, para não serem demitidos, precisavam de ter no Parlamento uma maioria de deputados que os apoiasse. Isso raramente acontecia porque os deputados estavam frequentemente em desacordo.

Por isso, neste período de 15 anos a maioria dos Presidentes da República não cumpriram os 4 anos de mandato que a Constituição estipulava, sendo os Governos substituídos constantemente sem que tivessem tempo de concretizar medidas importantes para o desenvolvimento do País.

Citando, ainda, Fialho de Almeida e o mesmo livro, diz aquele autor: A República faliu pela incapacidade de três gerações de políticos inábeis (...), não poupando, como se infere desta afirmação, todo o período da Monarquia Cosnstitucional.

A História regista, para o período de vigência da Primeira República, os seguintes Presidentes do Ministério:

1911 –      João Pinheiro Chagas – governou 2 meses

                 Augusto de Vasconcelos Correia – governou cerca de 7 meses

1912 -       Duarte Leite Pereira da Silva – governou 7 meses

1913 -       Afonso Augusto da Costa – governou 1 mês

1914 -       Bernardino Machado – governou 10 meses

                 Azevedo Coutinho – governou 1 mês

1915 -       Pimenta de Castro – governo militar, durante 4 meses

                 Junta Constitucional -  governo militar durante 3 dias, constituído por:

                                                                                       José Maria Norton de Matos

                                                                                       António Maria da Silva

                 João Pinheiro Chagas – 1 só dia

                 José Ribeiro de Castro – governou 6 meses

                 Afonso Augusto da Costa – governou 5 meses

1916 -       António José de Almeida – governou durante 13 meses

1917 -       Afonso Augusto da Costa – governou 7 meses

                 Sidónio Pais – governou cerca de 12 meses

1918 -       João de Canto e Castro – governou 9 dias

                 Tamagnini de Sousa Barbosa – governo militar – cerca de 1 mês

1919 -       Paiva Couceiro – Governo militar/monárquico – cerca de 1 mês

                 José Carlos Relva – governou 2 meses

                 Domingos Leite Pereira – governou 3 meses

                 Alfredo Ernesto de Sá Cardoso – governou 6 meses

1920 -       Fernandes da Costa – 1 dia

                 Alfredo Ernesto de Sá Cardoso – 6 dias

                 Domingos Leite Pereira – governou 2 meses

                 António Maria Baptista – governou 3 meses

                 José Ramos Preto – cerca de 20 dias

                 António Maria da Silva – cerca de 1 mês

                 António Joaquim Granjo – governou 4 meses

                 Àlvaro Xavier de Castro – 10 dias

                 Liberato Damião Ribeiro Pinto – governou 3 meses

1921 -       Bernardino Machado – governou cerca de 3 meses

                 Tomé José de Barros Queirós - governou cerca de 3 meses

                 António Joaquim Granjo – governou cerca de 2 meses

                 António Manuel Maria Coelho – governo militar – cerca de 1 mês

                 Carlos Maia Pinto - governo militar – 1 mês

1922 -       Francisco Pinto da Cunha Leal – governou 2 meses

                 António Maria da Silva – governou 20 meses (é o governo mais longo)

1923 -       António Ginestal Machado – governou 1 mês

                 Àlvaro Xavier de Castro – governou 6 meses

1924 -       Alfredo Rodrigues Gaspar – governou 5 meses

                 José Domingos dos Santos – governou 3 meses

1925 –      Carvalho Guimarães – governou 4 meses

                 António Maria da Silva – governou 1 mês

                 Domingos Leite Pereira – governou 4 meses

                 António Maria da Silva – governou 6 meses, até à instauração da Ditadura Militar

Desta sucessão invulgar de acontecimentos políticos somam-se 44 Presidentes do Ministério (Primeiros-Ministros)  para 15 anos, donde o tempo de duração de cada ministério foi o seguinte:

15 anos (x 12 meses) / 44 titulares = 4,1 meses.

Portugal republicano perdera o crédito e, mesmo, muitos daqueles que haviam aplaudido na desconsciência colectiva que se gerara contra os desmandos monárquicos, sentiam-se defraudados nas suas expectativas legítimas pelo estado de miséria moral e colectiva a que se chegara.

Portugal era um País à deriva.

A Ditadura espreitava... e veio a acontecer!

3º Período – Ditadura Militar (1926 – 1932)

Tal estado de coisas culminou com o derrube da Primeira República, consumado pelo golpe de Estado de 28 de Maio de 1926. Este golpe foi sustentado por uma ditadura militar, a qual se manteve até à entrada em vigor da Cgnstituição de 1933, quando se instaurou o chamado Estado Novo.

Aconteceu isto por força de uma sedição militar iniciada em Braga por Gomes da Costa e coordenada em Lisboa por Mendes Cabeçadas, ligado à União Liberal Republicana.

A Revolução teve inicialmente o apoio de variadas facções, como a dos anarco-sindicalistas e o movimento "católico social", que teve como instituição de apoio no meio escolar o Centro Académico de Democracia Cristã (C.A.D.C.), a que se juntaram integralistas, republicanos, conservadores e monárquicos mas cujos líderes foram sucessivamente devorados.

Mendes Cabeçadas (José), um oficial da marinha que já havia trabalhado activamente na implantação da República, em 1910, a convite de Bernardino Machado forma o primeiro governo da ditadura militar. Para além de Presidente do Ministério chamou a si a pasta da Marinha. Exerceu o cargo entre 30 de Maio de 1926 a 19 de Junho de 1926. Em 3 de Junho remodela o governo entregando a pasta das Finanças, pela primeira vez, a Oliveira Salazar.

Gomes da Costa (Manuel de Oliveira) chefiou o Governo entre 19 de Junho de 1926 e 9 de Julho de 1926. Havia sido este oficial quem, a pedido de Sinel de Cordes, comandara o golpe militar de 28 de Maio de 1926. Entra em Lisboa a 6 de Junho daquele mesmo ano, afasta Mendes Cabeçadas e assume a Presidência do Ministério e ao mesmo tempo a Chefia do Estado.

Na sequência, de 9 de Julho até 18 de Abril de 1928 o Governo foi chefiado por Carmona (António Óscar de Fragoso). Carmona foi o catalisador do afastamento de Gomes da Costa, passando a acumular a chefia do Estado (eleito por sufrágio directo em 25 de Março de 1928) e a chefia do Ministério. Foi fundamental o seu papel durante o conturbado processo político-militar que ergueu de vez para a ribalta política a figura de Salazar, pela segunda vez Ministro das Finanças e que viria a ter um papel determinante na institucionalização do Estado Novo.

Vicente de Freitas (José) sucedeu na chefia do Governo, entre 18 de Abril de 1928 e 8 de Julho de 1929. Era oficial do exército. Havia sido Governador da Madeira (1914) e Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Era o chefe da ala republicana no 28 de Maio e foi o inspirador da União Nacional.

Entre 8 de Julho de 1929 e 21 de Janeiro de 1930, o Governo foi chefiado por Ivens Ferraz (Artur). Era oficial de artilharia e havia sido Governador de Moçambique.

Domingos da Costa e Oliveira, entre 21 de Janeiro de 1930 a 5 de Julho de 1932. Era oficial General. Em 30 de Julho de 1930 decreta o estabelecimento da União Nacional como o partido único da Ditadura. Por proposta de Pimenta de Castro é-lhe confiada a movimentação golpista ensaiada em 21 de Dezembro de 1932.

Eram tempos efectivamente conturbados. De facto, mesmo a Ditadura Militar, em seis anos, conheceu outros tantos líderes como Presidentes do Governo, ou seja, a média de um titular para cada 12 meses.

4º Período - O Estado Novo (1932 – 1974) – Segunda República

É um longo período que abarca o tempo decorrido entre 5 de Julho de 1932 e 25 de Abril de 1974.

Cabe ao Dr. António de Oliveira Salazar exercer ininterruptamente o poder até 25 de Setembro de 1968 (36 anos) sucedendo-lhe o Dr. Marcello Caetano até ser derrubado pelo golpe militar de 25 de Abril de 1974 (6 anos).

Nesta breve análise, cuja temática é aferir o tempo efectivo de cada Governo – e por isso se designa “A Dança das Cadeiras” - é por demais evidente que este período ditatorial, assinala pela grande duração temporal e pela forma como nele foi exercido o poder, um marco controverso, que acicatou os ódios à solta de uns e aferroou o seguidismo mais rasteiro de outros, tendo feito carreira ambas as atitudes.

Não cabe aqui julgá-las.

5º Período - Regime Democrático

Terceira República (desde 25 de Abril de 1974)

Com a queda do regime ditatorial, iniciou-se em Portugal o regime democrático no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, directamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

Vejamos como se tem processado a rotação dos governos desde 1974, com a indicação dos nomes dos Primeiros-Ministros e tempos no exercício do cargo, até ao Governo do Dr. Pedro Santana Lopes, tendo-se em conta que o Governo posterior ao deste último está em funções.

1 – Dr. Adelino da Palma Carlos (16 de Maio de 1974 – 18 de Julho de 1974) – 2 meses

2 – Gen.Vasco dos Santos Gonçalves (18 de Julho de 74 – 19 de Setembro de 1975) – 14 meses

3 – Com. José Pinheiro de Azevedo (19 de Setembro de 1975 – 23 de Julho de 1976) – 9 meses

4 – Dr. Mário Soares (1ª vez) – (23 de Julho de 1976 – 28 de Agosto de 1978) – 25 meses

5 – Eng.Alfredo Nobre da Costa (28 de Agosto de 1978 – 22 de Novembro de 1978) – 3 meses

6 – Dr. Carlos Mota Pinto (22 de Novembro de 1978 – 1 de Agosto de 1979) – 8 meses

7 – Engª Maria de Lourdes Pintassilgo (1 de Agosto de 1979 – 3 de Janeiro de 1980) – 5 meses

8 – Dr. Francisco Sá Carneiro (3 de Janeiro de 1980 – 4 de Dezembro de 1980) – 11 meses

9 – Dr. Diogo Freitas do Amaral (4 de Dezembro de 1980 – 9 de Janeiro de 1981) – 1 mês

       (Nota: por força da morte do Dr. Francisco Sá Carneiro)

10 – Dr. Francisco Pinto Balsemão (9 de Janeiro de 1981 – 9 de Junho de 1983) – 28 meses

11 – Dr. Mário Soares (2ª vez) – ( 9 de Junho de 1983 – 6 de Novembro de 1985) – 29 meses

12 – Dr. Aníbal Cavaco Silva ( 6 de Novembro de 1985 – 28 de Outubro de 1995) – 119 meses

13 – Eng. António Guterres (28 de Outubro de 1995 – 6 de Abril de 2002) – 78 meses

14 – Dr. José Durão Barroso (6 de Abril de 2002 – 17 de Julho de 2004) – 27 meses

15    - Dr. Pedro Santana Lopes (17 de Julho de 2004 – Março de 2005) – 8 meses

Resulta assim que entre 1974 e 2005 (31 anos) Portugal conheceu 15 Primeiros-Ministros, o que equivale a uma duração média de cada Governo:

31 anos (x 12 meses) / 15 titulares = 24,8 meses.

Conclusão

Nota Introdutória

O presente trabalho de análise não tem quaisquer sentido derrotista mas tão só a apresentação de elementos históricos de causas e efeitos, com o desejo de constituírem uma base de reflexão para todos aqueles que se derem ao cuidado de os lerem e meditarem, no sentido – porque a inversão das coisas depende sempre dos homens – de que Portugal caminhe mais solidamente, para bem do futuro das gerações mais novas a quem temos o dever e o direito de transmitir a renovação das estruturas político-sociais, por forma a darmos continuidade às reformas que se vão fazendo.

O desfecho deste trabalho não apresenta para qualquer dos períodos analisados – com a excepção do tempo do Estado Novo, mas que não serve de exemplo - dados que abonem a favor quer do regime constitucional-monárquico, quer do actual regime democrático, sendo que neste último merecem um especial realce dois Primeiros-Ministrios: Dr. Aníbal Cavaco Silva (119 meses) e Eng. António Guterres (78 meses), já que todos os outros, por razões diversas, dão uma imagem negativa do modo como na era democrática tem sido exercido o poder no que respeita à duração dos mandatos, uma base indispensável para o progresso nacional que de modo algum tem sido cumprida.

A duração média dos Governos no período democrático (24,8 meses por titular) é melhor que a registada nos conturbados tempos da Monarquia Constitucional (16,6 meses por titular), mas a diferença não é de molde a que se registem evoluções significativas. Este facto, que é uma realidade histórica, prova como nos tempos de hoje, vivendo em Democracia plena, pouco evoluímos em relação a um tempo quase de aprendizagem política, como foi o do século XIX e alguns anos do século XX, mais concretamente o do período entre 1834 e 1910.

Como súmula final, apresentam-se os tempos cometidos a cada um dos períodos, número de titulares que exerceram o poder governativo, anos por exercício e conversão destes a meses.

(1821- 1910) – Monarquia Constitucional

1º Período (1821 – 1834) - 13 anos (x 12 meses) / 23 titulares = 6,8 meses.

2º Período (1834 – 1910) - 76 anos (x 12 meses) / 55 titulares = 16,6 meses.

(1910 – 2005) – I , II e III Repúblicas:

1º Período – Governo Provisório (6/10/1910 até 4/9/1911)

2º Período – Primeira República (1911 – 1926) - 15 anos (x 12 meses) / 44 titulares = 4,1 meses.

3º Período – Ditadura Militar (1926 – 1932) 6 anos (x 12 meses) / 6 titulares = 12,0 meses

4º Período - O Estado Novo (1932 – 1974) – Segunda República (2 titulares)

Neste período assinalam-se apenas dois titulares: Dr. Oliveira Salazar - 36 anos, e Dr. Marcello Caetano - 6 anos.

5º Período - Regime Democrático – Terceira República (desde 25 de Abril de 1974)

31 anos (x 12 meses) / 15 titulares = 24,8 meses

Nota: Este cálculo remete para Março de 2005.

Em face de tudo quanto expusemos, estamos perante um facto que deve ser meditado.

Entre 1821 e 2005 (184 anos), Portugal conheceu, entre Ministros do Reino e Primeiros-Ministros, um total de 146 titulares, donde se conclui que a dança das cadeiras tem sido de tal forma rotativa que este facto explica, por si mesmo, muito do atraso sócio-político em que nos encontramos, fruto de uma evidente falta de civismo democrático e onde, com algum espanto, cabem os tempos após a Revolução de Abril de 1974.

Aliás, será importante referir que enquanto em Portugal, desde 1974, se registam 15 titulares no cargo de Chefes do Executivo – sem contar com o actual, Eng. José Sócrates, em exercício – no mesmo período a nossa vizinha Espanha conta com apenas 4 titulares!

Fevereiro de 2006

 Nota final:

Grande parte deste trabalho resulta de um aturado trabalho de apontamentos escritos durante anos e encontrados num acervo familiar em que o trabalho de recolha de dados  se foram fazendo de notícias dispersas e que, tentamos alinhar por épocas históricas.
Não podemos deixar de assinalar a preciosa consulta feita nos textos via NET do distinto académico, Prof. Dr. José Adelino Maltês, que foi uma fonte preciosa na cronologia dos acontecimentos históricos que reproduzimos, mormente os cometidos ao século XIX, e a quem agradecemos penhoradamente.

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(1) - William Carr Beresford (Irlanda, 1768 — 8 de Janeiro de 1854) foi um militar britânico, marechal (1809) e depois marechal-general (1816) do Exército português. Foi comandante em chefe durante toda a Guerra Peninsular, de Março de 1809 à revolução liberal de 1820, gozando de poderes de governação dada a ausência da Corte portuguesa, refugiada no Brasil (1808-1821). Foi em Portugal Marquês de Campo Maior, título recebido por decreto de 17 de dezembro de 1812 de D. Maria I, e Conde de Trancoso, e Visconde de Beresford na Grã-Bretanha. Era de grande estatura e corpulento, sendo a presença realçada por um rosto muito irregular e de aparência algo sinistra, pois tinha o olho esquerdo vazado por um tiro, o que surpreendia os interlocutores. Nomeado Marechal do Exército em Março de 1809 pelo Conselho de Regência, Beresford aproveitou a reorganização das forças militares criada por D. Miguel Pereira Forjaz, para a adaptar ao serviço de campanha do exército britânico

(2) - Foi esta casa das mais nobres do reino; tem a mesma varonia que a de Bragança, porque descende de D. Álvaro, 4.º filho de D. Fernando, 2.º duque de Bragança e de sua mulher, D. Joana de Castro, filha de D. João de Castro, Senhor de Cadaval. Na descendência de D. Álvaro, contam-se os títulos de marquês de Ferreira, conde de Tentúgal, duque de Cadaval

(3) - O movimento articulado n Porto (...) eclodiu no dia 24 de Agosto de 1820. Ainda de madrugada, grupos de militares dirigiram-se para o campo de Santo Ovídio (atual Praça da República), onde formaram em parada, ouviram missa e uma salva de artilharia anunciou públicamente o levante. Às oito horas da manhã, os revolucionários reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, onde constituíram a "Junta Provisional do Governo Supremo do Reino".

(4) - A Constituição Política da Monarquia Portuguesa aprovada em 23 de Setembro de 1822 foi a primeira lei fundamental portuguesa e o mais antigo texto constitucional português, o qual marcou uma tentativa de pôr fim ao absolutismo e inaugurar em Portugal uma monarquia constitucional. Apesar de ter estado vigente apenas durante dois efémeros períodos - o primeiro entre 1822 e 1823, o segundo de 1836 a 1838, - foi um marco fundamental para a História da democracia em Portugal, e qualquer estudo sobre o constitucionalismo terá que a ter como referência nuclear.1 Foi substituida pela carta constitucional da monarquia portuguesa de 1826.

(5) - Chamou.se assim o partido dos apoiantes do rei D. João VI.

(6) - O Palácio da rainha D. Carlota Joaquina, ou quinta do Ramalhão tornou-se o principal foco da intriga absolutista, e à rainha é imputada enorme responsabilidade nos projectos dos principais levantamentos reaccionários dos anos 1820 (a Vilafrancada, de 1823, e a Abrilada, de 1824), que procuraram abolir o constitucionalismo, afastar D. João VI do governo e colocar no trono o Infante D. Miguel, seu filho direto, a quem ela educara.

(7) - Teve uma carreira naval que ultrapassou os 54 anos de serviço activo. Durante esse período serviu nas Guerras Napoleónicas, na Guerra da Síria, na Guerra da Crimeia e na Guerra Civil Portuguesa, para além de outros conflitos menores.

(8) - Em Portugal assumiu em 1833 o comando da esquadra liberal, tendo, então, adoptado o nome de Carlos de Ponza para não perder a sua patente na armada inglesa por combater no estrangeiro sem licença do seu Governo. Ao comando da pequena armada liberal, a 5 de Julho desse ano obteve uma vitória decisiva na Batalha do Cabo de São Vicente, vencendo o almirante Manuel António Marreiros, comandante da esquadra miguelista.

(9) - Patuleia, ou Guerra da Patuleia, é o nome dado à guerra civil entre Cartistas e Setembristas na sequência da Revolução da Maria da Fonte. Foi desencadeada em Portugal pela nomeação, na sequência do golpe palaciano de 6 de Outubro de 1846, conhecido pela Emboscada, de um governo claramente cartista presidido pelo marechal João Oliveira e Daun, Duque de Saldanha. A guerra civil teve uma duração de cerca de oito meses, opondo os cartistas (com o apoio da rainha D. Maria II) a uma coligação contra-natura que juntava setembristas a miguelistas. A guerra terminou com uma clara vitória cartista, materializada a 30 de Junho de 1847 pela assinatura da Convenção de Gramido, mas apenas após a intervenção de forças militares estrangeiras ao abrigo da Quádrupla Aliança.

(10) - Maria da Fonte, ou Revolução do Minho, é o nome dado a uma revolta popular ocorrida na primavera de 1846 contra o governo cartista presidido por António Bernardo da Costa Cabral. A revolta resultou das tensões sociais remanescentes das guerras liberais, exacerbadas pelo grande descontentamento popular gerado pelas novas leis que se lhe seguiram de recrutamento militar, por alterações fiscais e pela proibição de realizar enterros dentro de igrejas. Iniciou-se na zona de Póvoa de Lanhoso (Minho) por uma sublevação popular que se foi progressivamente estendendo a todo o norte de Portugal. A instigadora dos motins iniciais terá sido uma mulher do povo chamada Maria, natural da freguesia de Fontarcada, que por isso ficaria conhecida pela alcunha de Maria da Fonte. Como a fase inicial do movimento insurreccional teve uma forte componente feminina, acabou por ser esse o nome dado à revolta.

(11) - Regeneração é a designação dada ao período da Monarquia Constitucional portuguesa que se seguiu à insurreição militar de 1 de Maio de 1851 que levou à queda de Costa Cabral e dos governos de inspiração setembrista. Apesar do ministério que resultou do golpe ser presidido pelo marechal Saldanha, o principal personagem da Regeneração foi Fontes Pereira de Melo. Embora não possa ser claramente delimitada no tempo, o período da Regeneração durou cerca de 17 anos, terminando com a revolta da Janeirinha, em 1868, que levou o Partido Reformista ao poder. A Regeneração foi caracterizada pelo esforço de desenvolvimento económico e de modernização de Portugal, a que se associaram pesadas medidas fiscais.

(12) - A Comuna de Paris foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante a invasão por parte do Reino da Prússia. A história moderna regista algumas experiências de regimes comunais, impostos como afirmação revolucionária da autonomia da cidade. A mais importante delas — a Comuna de Paris — veio no bojo da insurreição popular de 18 de março de 1871. Durante a guerra franco-prussiana, as províncias francesas elegeram para a Assembleia Nacional Francesa uma maioria de deputados monarquistas francamente favorável à capitulação ante a Prússia. A população de Paris, no entanto, opunha-se a essa política. Louis Adolphe Thiers, elevado à chefia do gabinete conservador, tentou esmagar os insurrectos. Estes, porém, com o apoio da Guarda Nacional, derrotaram as forças legalistas, obrigando os membros do governo a abandonar precipitadamente Paris, onde o comitê central da Guarda Nacional passou a exercer sua autoridade. A Comuna de Paris — considerada a primeira república proletária da história — adoptou uma política de carácter socialista, baseada nos princípios da Primeira Internacional dos Trabalhadores.

(in, WIkipédia)