NEM SEMPRE É CONSTITUCIONAL

O CASTELO QUE FICA DE PÉ

 

Gravura (parcial) publicada pelo jornal "A Paródia" de 18 de Julho de 1900

 

Como a gravura ilustra e a Historia regista, em Maio de 1900 houve violenta discussão na Câmara de Deputados - hoje mais conhecida por Parlamento - sobre a proposta do Orçamento da época. O caricaturista - hábil como era -  para ilustrar a cena registou os deputados a erigir "castelos de cartas" só sendo aprovada a lei se todos os castelos ficassem de pé depois de  utilizadas todas as cartas do baralho; mas já quando se julgava o assunto resolvido com todos os castelos incólumes a qualquer reviralho, eis que alguém - que nem sequer lhe competia fazer o seu castelo - assoprou violentamente para o par da sua frente e deitou abaixo o castelo que este fizera, chumbando o Orçamento.

 



Chegámos a um tempo bem parecido, com a agravante de termos uma Constituição que a contratempo do desastre económico que se abateu sobre o País, dificulta, sobremaneira, a feitura do Orçamento e outras leis, deixando ficar no ar a desconfiança, de pouco importarem os revezes que atravessamos - porque, friamente, para a letra da lei, não conta a dificuldade de pôr em pé o tremendo "baralho de cartas" em que o povo, sem ser jogador é que sofre a sorte do jogo - há quem, por força da missão, fique de atalaia, podendo voltar a dar um "sopro constitucional" e deitar abaixo o castelo erguido no meio de tanto barulho, dificuldades e celeuma, como se os parlamentares opositores, habilidosos como costumam ser - sejam quais sejam - conseguissem fazer melhor os seus "castelos" e, depois, de um só "pão" fazer para todos o milagre da "multiplicação dos pães", como acontece no relato do Evangelho.
Será que ninguém vê que o tempo é de vacas magras e temos uma Constituição de um conteúdo prolixo, escrito por uns senhores que hoje, se não dão conta de Portugal estar a viver bem longe da luz que desejaram, mas nos puseram a todos "cegos" da luz a mais "das manhãs que cantam" e, de que agora, resultam as sombras que temos?
Estejamos atentos.
Vamos a ver o que acontece no próximo Orçamento rectificativo que se aproxima, que alguns - os tais "milagreiros" dizem que vão votar contra - na esperança de ver, uma vez mais, o sopro de quem, não tendo entrado no jogo - por não lhe competir esta missão - tem o poder constitucional de deitar abaixo o "castelo" se a lei não obedecer ao que diz a letra bem intencionada de uma Constituição a precisar de um vento novo.
Não cabem culpas aos que, pela sua acção não lhes comete a função da elaboração do Orçamento, porquanto julgam de acordo com a lei que têm entre mãos.
A culpa inteira vai para aqueles parlamentares que vêem o texto constitucional imutável no seu articulado desajustado  e, mesmo assim, não o querem rever, parecendo até, que se comprazem no deita abaixo do tal "castelo de cartas" que mais uma vez vai ser posto de pé.

Mas que havemos de fazer?
É a lei e os parlamentares que temos... e elegemos!
E vivam todos, mas sobretudo, não "matem" mais este bom povo, que lhe custa constatar o facto de terem sido  os Orçamentos julgados constitucionais que puseram Portugal à beira da bancarrota em 2011.

 E esta, hein!