OS "EMPREGADOS DE CONFIANÇA"
DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Gravura publicada pelo jornal "A Corja" em 18 de Setembro de 1898

  

Na época em que o jornal de crítica política e mordaz "A Corja" publicou a gravura que se reproduz pontificava em Portugal, em alternância ao Partido dos  Regeneradores,  o governo  Progressista de José Luciano de Castro que na gravura é representado de chicote em punho e invectivando: "Arre-burro!", enquanto que, carregando-o, ia bem instalado, barrigudo e a fumar o seu "havano" um janota prefigurando uma Economia risonha - como se Portugal não estivesse endividado com o empréstimo estrangeiro de 1892 - denotando assim, o caricaturista, que a Economia a quem competia acionar a produção nacional através dos parlamentares eleitos, nada tinha a fazer, porquanto tal acção de pagamento da dívida competia ao povo que a figura magistral de Bordalo representou na célebre figura que o imortalizou.

Eça de Queirós, mordaz como era, vendo que o "Zé Povinho" continuava sem auferir dos  deputados "progressistas" o que lhe era devido e que cada vez era mais carregado, escreveu este pedaço de prosa com o acinte que o caracterizava: O deputado é um empregado de confiança. Somente a sua nomeação não é feita por um decreto nitidamente impresso no Diário do Governo: o processo dessa nomeação é mais complicado e moroso. É por meio dos votos, os quais são tiras de papel, onde está escrito um nome, e que se deitam num domingo, dentro de umas caixas de pau, a que se chama romanticamente urnas.... in, o "Fim do Fontismo"

E, hoje?

O deputado parlamentar continua a ser - ou não - o tal empregado de confiança que Eça de Queirós assim apelidou?

Com honrosas excepções é assim que acontece, pela razão bem conhecida de todos os portugueses, ou seja não haverem círculos uninominais que directamente promovam uma  responsabilização política do eleito perante os seus eleitores, o que a acontecer, se o povo escolhesse o seu candidato - conhecido pela sua acção restrita em prol de um local ou região - ele passaria a ser responsabilizado e, do mesmo modo, o eleitor era responsável pelo seu voto.
Isto era sumamente importante porque evitaria a "pouca vergonha" de um deputado poder ser substituído por outro que ninguém sabe que é, a não ser o Partido a que pertence, algo que acontece porque o deputado não é, verdadeiramente eleito pelo povo, mas pelo Partido de quem é, o tal empregado de confiança que Eça criticou.
Se é certo que não há um método único e correcto para a eleição dos deputados, dir-se-á, que este é o que tem mais sentido, porque a saída de um deputado implicava a eleição de outro no círculo pelo qual o desistente ou substituído foi eleito, ficando deste modo com maior legitimidade democrática para não seguir as ordens do Partido.
Apetece dizer: contra os empregados de confiança, revolta-te "Zé Povinho".
É que tens sido maltratado desde a fundação da Nacionalidade e mais afrontosamente desde 1822, quando o primeiro texto constitucional impediu de votar (artº 34) os que não tinham para se sustentar renda suficiente, procedida de bens da raiz, comércio, indústria ou emprego. O regime não provia quanto as necessidades do povo, mas proibia-lhe o voto. Agora, isso acabou, valha-nos Deus que deu mais juízo aos constituintes, mas na liberdade que deu ao povo - sem o proibir formalmente - a actual Constituição impede-o de votar conhecendo aquele a quem dá o seu voto porque este facto - que devia ser importante e decisivo - de pouco importa que o escolhido seja conhecido do povo desde que cumpra zelosamente as directivas do Partido de quem é, para o bem e para, o mal o seu "empregado de confiança".
Até quando, "Zé Povinho" vais continuar a consentir neste dislate?