Oliveira Martins (Joaquim Pedro de)
Um olhar pela História dos tempos finais da Monarquia - nos aspectos da Economia de Estado - agora que se aproxima o fim do ano de 2014, pode parecer um despautério, mas, às vezes, convém que o
façamos para se julgar o tempo presente o que faz situar o nosso pensamento, para o
efeito, para um tempo situado em finais do século XIX relativamente à nossa
vida pública e colectiva.
Concluímos que o tempo actual no que concerne às finanças públicas tem tais similitudes que estas não deixam de ser perturbantes, constituindo a análise, um facto demonstrativo da inépcia endémica que nos devia envergonhar quando cotejamos as duas realidades, pesem embora os muitos anos que a roda do tempo já consumiu desde o dia em que Oliveira Martins subiu à tribuna parlamentar para falar ao País.
Concluímos que o tempo actual no que concerne às finanças públicas tem tais similitudes que estas não deixam de ser perturbantes, constituindo a análise, um facto demonstrativo da inépcia endémica que nos devia envergonhar quando cotejamos as duas realidades, pesem embora os muitos anos que a roda do tempo já consumiu desde o dia em que Oliveira Martins subiu à tribuna parlamentar para falar ao País.
Recuando todos esses anos, temos que no dia 20 de Janeiro de
1892, Oliveira Martins, Ministro das Finanças no governo presidido por Dias
Ferreira, apresentou o programa financeiro do novo governo empossado em 17 de
Janeiro, para substituir João Crisóstomo, que após a demissão do governo em
exercício aquando do Ultimato inglês de 1890, não conseguira unir as partes do governo
de unidade nacional que então se criara.
Não cansarei a
câmara reproduzindo algarismos que todos conhecem, e fazendo considerações que hoje,
felizmente, estão no espírito de todos e que é deplorável que o não estivessem
há muito tempo; porque o facto é que, desde longos anos, nós vivemos uma vida
completamente artificial, abandonando as fontes da riqueza natural do pais. Nós
chegámos a este estado, verdadeiramente anormal, de consumir exclusivamente
produtos estrangeiros e de trabalhar exclusivamente com capitais estrangeiros;
de nos dessangrarmos anualmente com o serviço desses capitais e com o preço
desses produtos! Assim vivíamos efectivamente e assim vivemos durante largos
anhos, se o espaço de meio século, pouco mais ou menos, se pode chamar largos
anos; mas vivemos como? Vivemos exagerando a soma da dívida pública até às
proporções verdadeiramente esmagadoras em que hoje se encontra.
Nos tempos difíceis que correm, não raro, ouvimos dizer às
mentes menos comprometidas com os meandros políticos que Portugal nas últimas
duas dezenas de anos – no mínimo – tem vivido acima das suas posses, ou seja, a
riqueza criada não tem sustentado o nível de vida que temos feito,
endividando-nos em cada ano que tem passado, como se a Economia fosse um poço sem fundo e não
andássemos a pedir dinheiro emprestado, para suprir as faltas de liquidez dos
orçamentos nacionais, que já geraram asserções, como: “deixaram-nos o País de
tanga” e, na aprovação do orçamento para 2011, na mesma
linha, ouvimos dizer; “deixaram-nos de calças na mão”, epítetos de mediato
julgados aterradores por alguns apaniguados dos governos do PS em exercício,
como se, quando se falou do País ter ficado de “tanga” António Guterres não
tivesse falado do “pântano” em que se tornara a vida pública... e tivesse abalasse.
Mas voltando ao discurso de Oliveira Martins de 20 de
Janeiro de 1892, relativamente ao facto de termos andado a viver, fingindo de
ricos, ele disse: desde longos anos, nós
vivemos uma vida completamente artificial, para acrescentar, logo a seguir,
algo que nós temos feito, a começar pelo abandono dos campos, tendo desleixado uma
das fontes da riqueza natural do pais, a que
se seguiu, entre outras, o abandono do mar português, a indústria pesada e a
metalo-mecânica.
Tudo isto, por ordem da Europa, que nos convidou a deixar
cair os braços, de que resultou um empobrecimento suicida a que alegremente, ao
que parece, nos entregámos, sem termos uma voz de comando que nos alertasse que a diferença entre a
importação e a exportação havia de ser paga em espécie, isto é, com o dinheiro recebido por
empréstimos, que outra coisa não temos feito há décadas, ao ponto de estarmos
todos endividados, um facto de que só agora parece haver consciência.
Tudo isto é o resultado de termos passado a consumir exclusivamente produtos estrangeiros
e de trabalhar exclusivamente com capitais estrangeiros; de nos dessangrarmos
anualmente com o serviço desses capitais e com o preço desses produtos, como
no mesmo discurso disse Oliveira Martins.
Voltar ao passado, lembrando aquele antigo chefe do governo,
é lembrar uma atitude que deviam ter tido os altos responsáveis dos Governos do PSD e PS - mais este Partido pelo tempo que tem governado o País - não tendo havido especial cuidado com as Finanças Públicas.
Esta é a verdade histórica e, ainda, que agora de nada nos valha chorar pelo leite derramado, não se pode - nem aqueles Partidos nem o povo passar uma esponja para limpar um passado de desnorte a que Portugal foi conduzido, mercê do "abandalhamento" económico dos respectivos Ministérios.
A verdade é grande e não pode - nem deve ser escondida - doa a quem doer, o que nos remete para a lucidez que nos faltou, mas sem ter faltando, na época, a Oliveira Martins que na parte do discurso acima transcrito disse com todas as letras:
Esta é a verdade histórica e, ainda, que agora de nada nos valha chorar pelo leite derramado, não se pode - nem aqueles Partidos nem o povo passar uma esponja para limpar um passado de desnorte a que Portugal foi conduzido, mercê do "abandalhamento" económico dos respectivos Ministérios.
A verdade é grande e não pode - nem deve ser escondida - doa a quem doer, o que nos remete para a lucidez que nos faltou, mas sem ter faltando, na época, a Oliveira Martins que na parte do discurso acima transcrito disse com todas as letras:
Vivemos exagerando a soma da dívida pública até às proporções verdadeiramente esmagadoras em que hoje se encontra.
Hoje, dizemos o mesmo.
Mas é bom que fiquem estas palavras, demonstrativas que há
diferenças abissais nos homens de Estado, que é, precisamente, o que nos faltou nos tempos das "vacas gordas", ao ter-se iludido o povo com uma riqueza nacional que nos vinha, mas não dos nossos rendimentos...
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