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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Urgente a revisão constitucional


Embora com motivos infelizmente diversos pelo horror de que a França foi alvo pelo ataque terrorista de de sexta-feira passada, neste momento, François Hollande, em discurso no Parlamento, propôs uma alteração na Constituição da República Francesa, no sentido de a rever, por forma a fazer frente às novas circunstâncias políticas e técnicas a que o Estado francês tem de fazer frente.

A isto chama-se coragem e sentido de Estado.

Não acontece o mesmo entre nós, que temos uma Constituição desfasada do tempo e, ainda assim, é defendida a todo o custo por nos faltarem homens públicos que mereçam estar à frente da Nação Portuguesa.

Retira-se desta asserção, o ainda Primeiro-Ministro Passos Coelho, em 2011, que ao tomar conta do Governo achou que a Constituição devia ser revista, como o fez, há dias, por sentir que uma Constituição que permite que um partido que perdeu as eleições do passado dia 4 de Outubro possa vir a propor um Primeiro-Ministro, saido das suas fileiras, é bem elucidativo de como a actual Constituiçao Portuguesa é um texto obtuso, inconsequente e desrespeitador da vontade popular, pelo facto anómalo de um perdedor se poder alinhar com outros perdedores e ultrapassarem aquele que legitimamente ganhou as eleições.

As vozes contrárias que se ouviram não merecem ser respeitadas, sejam elas quais sejam e se o Sr. Presidente da República der posse a um "governo" destes que se perfila no nosso horizonte político, fará um acto impróprio, legitimado apenas pela soma de uns votos, cuja unidade não foi assim sufragada pelo povo português.

Esta - entre outras - é uma das razões que devia merecer a revisão constitucional, que devia deixar aclarada, num futuro, a eventualidade de uma nova "salganhada" como a que vivemos, não permitir, sequer, que ela pudesse ser sugestionada.

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