O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido rectidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega a famosa e sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do equitativo”. Na Idade Média se tem a definição concebida por Dante Alighieri: “Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada, conserva a sociedade e que, destruída, a destrói”.
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Fica-me das várias designações do Direito, a última das acima expressas, porquanto se a proporção real que ele sustenta, se conservada, conserva a sociedade e que, destruída, a destrói.
E é, meditando no que aconteceu recentemente, pelos deputados da maioria ainda mal tinham aquecido o lugar, abrogando leis só pelo facto de contrariar o Governo anterior, que penso que o Direito foi maltratado pela imposição da "ditadura da maioria" de um modo soez, obtuso e fora de qualquer conceito de conservar a sociedade, porque a destrói.
O Direito, efectivamente, não pode mudar e bem assim a dignidade do ser humano consoante a vontade dos que fazem as leis, sobretudo como as que assistimos, porque sempre que as leis não respeitam o Direito, tais leis só existem pela vontade de uns tantos, contra a vontade do colectivo humano que forma a Nação, pelo que não é admissível a existência de vindictas políticas, o que prova que moram na nóvel Assembleia da República de Portugal, rancores indisfarçaveis que não honram o Direito, mas apenas, vontades pessoais ou de grupo.
E o que é profundamente errado é que as leis aprovadas por abrogação das existentes são uma machadada social que põem em causa a dignidade da família humana, a célula mais importante da ordem social.
Sinceramente, não aceito que o PS tenha estado a favor, o que prova que este partido está refém dos azedumes do BE e do PCP, para se manter à tona de água... mas começou muito mal.
O Direito, efectivamente, não pode mudar e bem assim a dignidade do ser humano consoante a vontade dos que fazem as leis, sobretudo como as que assistimos, porque sempre que as leis não respeitam o Direito, tais leis só existem pela vontade de uns tantos, contra a vontade do colectivo humano que forma a Nação, pelo que não é admissível a existência de vindictas políticas, o que prova que moram na nóvel Assembleia da República de Portugal, rancores indisfarçaveis que não honram o Direito, mas apenas, vontades pessoais ou de grupo.
E o que é profundamente errado é que as leis aprovadas por abrogação das existentes são uma machadada social que põem em causa a dignidade da família humana, a célula mais importante da ordem social.
Sinceramente, não aceito que o PS tenha estado a favor, o que prova que este partido está refém dos azedumes do BE e do PCP, para se manter à tona de água... mas começou muito mal.
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