5 de Outubro de 1910: Implantação da República (uma data manchada de sangue!)

Amanhã festeja-se o dia 5 de Outubro de 1910.

Corolário final da queda da Monarquia começada com o assassinato do Rei D. Carlos  e do Príncipe real D. Luis Filipe de Bragança no da 1 de Fevereiro de 1908

Na edição do dia 10 de Fevereiro de 1910 a Revista "O Occidente" publicou a notícia do atentado que vitimou o Rei D. Carlos e o Príncipe Real D. Luis Filipe ocorrido no dia 1 de Fevereiro de 1908 a mando da Maçonaria e executado pela Carbonária, o seu braço armado.

Eis a transcrição em português anti Acordo Ortográfico da notícia de tão lutuoso acontecimento que em vez de laudes, bem devia merecer o luto de uma Nação que para impor um novo regime não encontrou outro modo que não fosse o assassinato do Chefe do Estado e do seu presumível sucessor.

El-Rei D. Carlos regressava com a Rainha e o Príncipe Real de Vila Viçosa,  chegando à estação de caminho de ferro do sul, situada ao lado ocidental da Praça do Comércio, pouco antes das cinco horas da  tarde.

O ministério com o seu Presidente sr. Conselheiro João Franco esperavam a Família  Real, assim como a tinham ido esperar os srs. Infantes D. Manuel e D. Afonso.

Pouca gente estava na Praça do Comércio e apenas uns três ou quatro polícias faziam o seu giro pelo lado ocidental da praça. Em compensação viam-se bastantes pessoas pelas janelas do Ministério da Guerra, da Fazenda, do Reino e da Justiça, o que não era vulgar acontecer quando suas majestades partiam ou chegavam dessas amiudadas viagens.

Não havia nenhum aparato de força pública, mas nem por isso os espíritos pareciam menos apreensivos receando qualquer acontecimento.

Entretanto, el-Rei falava com o Presidente do Conselho e depois do curta demora, encaminhou-se para as carruagens que esperavarn a Familia Real que tomou lugar em uma delas com a Rainha, Princípe real e infante D. Manuel. Os camaristas e ajudantes seguiram nas carruagens da frente e assim se puseram a caminho pelo lado ocidental da Praça do Comércio com destino ao palácio das Necessidades.   

Quando a carruagem real ia dar a volta para a passagem que da Praça do Comercio vai à Praça do Município, saiu ali, entre o raro povo que estacionava nos passeios do lado da praça e rua Áurea um homem de estatura regular, de barba toda preta, tirando de uma carabina que trazia escondida  debaixo do casaco comprido que vestia, a apontou à carruagem real desfechando inopinadamente o primeiro tiro e acto contínuo outro e não se sabe mais quantos, a tingindo El-Rei D. Carlos que logo tombou sobre a Rainha que ia a seu lado.

Ao mesmo tempo um outro homem ainda novo se acercou da carruagem e desfechou três tiros de revólver sobre o Príncipe Real, que tombou mortalmente ferido, disparando-se ainda mais tiros, um dos quais feriu de raspão o sr. Infante D. Manuel no antebraço esquerdo, mas sem gravidade.

Isto se passou mais rápido do que o tempo que leva a escrever, sendo impossível descrever a confusão que logo se estabeleceu. Enquanto a Rainha se ergue na carruagem e procura amparar com o seu corpo os feridos, tentando com um ramo de flores que levava na mão, defendê-los dos regicidas que se acercavam,  o povo e s polícias acudiam e com eles o expedicionário nº 288 de Infantaria, Henrique Alves da Silva Valente, que ali se encontrava, o qual agarrou pelo pescoço o homem das barbas e o fez escabuchar, arrancando-lhe das mãos a carabina, não sem ficar ferido numa perna pela mesma carabina que se disparou. Ao mesmo tempo os polícias desfechavam os revólveres sobre os autores do atentado e o sr. Tenente Francisco Figueira descarregava algumas espadeiradas sobre o regicida, disparando-se ainda mais uma vez, no meio da luta, a carabina, que feriu este oficial também numa perna.

No meio daquela confusão ninguém conservou o sangue frio, com a polícia como lhe cumpria. Desfechando os revólveres como ficou dito, sobre os regicidas até os estender mortos, em vez de os desarmar e prender com vida, afim de melhor se poder descobrir o fio do horrível drama.

Passados os primeiros momentos da abrupta tragédia, seguiu a carruagem real para o Arsenal da Marinha afim de prestarem socorros aos feridos. Mas já nada estes valiam porque o Príncipe Real estava morto e o rei D. Carlos apenas perguntou:

- E a Rainha? E expirou.

As mães e as esposas extremosas que calculem a dor que naquele transe sofreu o coração da Rainha. Mais, ainda, quando se juntou a Senhora D. Maria Pia, que veio do Paço da Ajuda de automóvel,

Não se descreve, embora ninguém deixe de calcular a imensa aflição das duas senhoras  ante os cadáveres queridos de seu esposo,  de seus filhos e neto, assim inopinadamente arrancados à vida.

A notícia do atentado correu rápida por toda a cidade e não tardou que à raça do Município chegasse um esquadrão de Cavalaria  da guarda municipal, assim como outras forças de Infantaria deste corpo que se postaram nas imediações do Arsenal.

Pelas oito horas da noite saíram do Arsenal em carruagem, as duas Rainhas e  o sr. Infante D. Manuel, que fora pensado do ligeiro ferimento que recebera, e pouco depois três coches conduzindo o primeiro, o cadáver de el-Rei, o segundo, o do Príncipe Real e os terceiro com sacerdotes dirigindo-se para o Paço das Necessidades, onde os corpos ficaram depositados em uma câmara do palácio, cada um em seu leito, cobertos com a bandeira portuguesa.

Nesta câmara se conservavam e se procedeu ao embalsamento dos cadáveres, sendo ali rezadas diariamente Missas a que assistiram suas majestades, camarista e mais pessoas do Paço.

Só na quinta-feira, 6, à meia-noite, é que os régios cadáveres foram trasladados para a capela do Paço, armada em câmara ardente, donde saem, hoje, dia 8, data a que escrevemos, para a Igreja de S. Vicente de Fora.

Da trágica cena que se passou na Praça do Comércio, não podemos apresentar nenhum desenho a nossos leitores pela razão, facilmente compreensível do imprevisto do caso e não estar ali, na ocasião, nenhum fotógrafo ou desenhador. Apenas se poderia fazer alguma composição imaginada pelo artista, sem contudo, se poder reputar documento autêntico em harmonia com a importância do acontecimento.

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Coeva, a notícia centenária aqui fica explanada com toda a frieza da descrição que mereceu ao redactor de "O Occidente" e, por ela o que se pode inferir é este pormenor descritivo: "viam-se bastantes pessoas pelas janelas do Ministério da Guerra, da Fazenda, do Reino e da Justiça, o que não era vulgar acontecer quando suas majestades partiam ou chegavam dessas amiudadas viagens".

• Qual o porquê de haver tantas pessoas às janelas daqueles três Ministérios?

É que não sendo costume o braço longo da Maçonaria também havia chegado até ali, para por as pessoas de atalaia para ver a carnificina, o que prova como esta organização secreta - que ainda hoje mexe os cordéis da política nacional - tinha feito, na rectaguarda, o seu trabalho de casa... sendo, por isso, que eu não festejo o dia 5 de Outubro, em primeiro lugar pelos assassinatos cobardes que ele assinala e, depois, pelo descalabro dos homens que conduziram os destinos da I República.

Não aceito o que se passou no dia 1 de Fevereiro de 1908 pelas cinco horas da tarde, pela simples razão que os horrores da Revolução Francesa já haviam passado há um século e os homens que agiram na sombra para matar os dois membros maiores da Família Real - em ordem à continuidade da Monarquia - deviam ter tido outra compostura social que não fosse a que ceifou duas vidas.

A ceifa da vida só pertence a Deus!

Pela descrição da revista "O Occidente" ficamos a saber que na refrega se distinguiram dois heróis: o expedicionário nº 288 de Infantaria, Henrique Alves da Silva Valente, que ali se encontrava, o qual agarrou pelo pescoço o homem das barbas - o Buiça - e o Tenente Francisco Figueira, que os republicanos tudo fizeram para esquecer, compreensivelmente, para em seu lugar colocarem, como heróis, os que levaram a cabo a carnificina, que viria a ser o intróito político consumado no dia 5 de Outubro de 1910.

Eis, porque, não entendo os festejos desta data, pelo que esteve na sua génese e por aquilo que veio a seguir e se pode assim resumir em dois períodos temporalmente bem marcados.

1º PERÍODO – GOVERNO PROVISÓRIO (6/10/1910 até 4/9/1911)

O Governo Provisório, chefiado por Teófilo Braga, teve por incumbência a preparação de eleições para a formação da Assembleia Constituinte. Este órgão preparou uma nova Constituição, a qual ficou conhecida pelo nome de Constituição Republicana de 1911 e cujo texto foi aprovado em 19 de Agosto do mesmo ano.

Foi um tempo da caça às bruxas, donde avulta a prisão, na sua quinta de Sintra, de João Franco – antigo Primeiro Ministro – e que, segundo refere Fialho de Almeida no seu livro “SAIBAM QUANTOS...”, saiu do Tribunal da Boa Hora perseguido por uma escolta daquela turbamulta das ruas que, segundo parece, é quem governa e dirige agora as acções do governo republicano.

2º PERÍODO – PRIMEIRA REPÚBLICA (1911 – 1926)

A Primeira República começou com a nomeação do primeiro Governo Constitucional, dirigido por João Chagas e com a oposição de um grupo liderado por Afonso Costa. Logo a 21 de Setembro de 1911, o Partido Republicano Português divide-se em quatro tendências: democráticos ou radicais, dirigidos por Afonso Costa, unionistas, dirigidos por Brito Camacho, evolucionistas, de António José de Almeida e independentes.

Um mês, depois, em 20 de Outubro, António José de Almeida, Ministro do Interior, é vaiado no Rossio e abandona o Partido Republicano. Não tardou que o Governo caísse, sendo substituído em 13 de Novembro com a nomeação de Augusto de Vasconcelos, que sobreviverá politicamente até 16 de Junho de 1912.

A saga continuou neste passo com Portugal a afundar-se até 1926 devido à crónica instabilidade governativa, pois tanto o Presidente da República como o Governo, para não serem demitidos, precisavam de ter no Parlamento uma maioria de deputados que os apoiasse. Isso raramente acontecia porque os deputados estavam frequentemente em desacordo.

Por isso, neste período de 15 anos a maioria dos Presidentes da República não cumpriram os 4 anos de mandato que a Constituição estipulava, sendo os Governos substituídos constantemente sem que tivessem tempo de concretizar medidas importantes para o desenvolvimento do País.

Citando, ainda, Fialho de Almeida e o mesmo livro, diz aquele autor: A República faliu pela incapacidade de três gerações de políticos inábeis (...), não poupando, como se infere desta afirmação, todo o período da Monarquia Constitucional.

O primeiro Presidente do Ministério (1911) foi João Pinheiro Chagas.

Governou apenas 2 meses, tendo sido o último, António Maria da Silva, cujo governo cumpriu de mandato, apenas 6 meses, o período que antecedeu a instauração da Ditadura Militar.

Desta sucessão invulgar de acontecimentos políticos somam-se 44 Presidentes do Ministério (Primeiros-Ministros)  para 15 anos, donde o tempo de duração de cada ministério foi o seguinte:

15 anos (x 12 meses) / 44 titulares = 4,1 meses.

Portugal republicano perdera o crédito e, mesmo, muitos daqueles que haviam aplaudido na inconsciência colectiva que se gerara contra os desmandos monárquicos, sentiam-se defraudados nas suas expectativas legítimas pelo estado de miséria moral e colectiva a que se chegara.

Portugal era um País à deriva.

A Ditadura espreitava... e veio a acontecer!