Para que nunca mais aconteça!

Gravura publicada pelo jornal já extinto "O Zé" 

de 29 de Novembro de 1910

Com a República nascida dias antes, esta gravura apresenta a revolta de muitos espelhada em três figuras, como a do bombo onde se desenha a figura da I República, prestes a ser ribombada com a moca do DESCRÉDITO, tendo vindo em seu socorro um republicano, que por detrás tenta evitar a batucada, fazendo lembrar aos contestatários os dois versos do Poeta: Cesse tudo quanto a antiga musa canta / Que outro valor mais alto se alevanta, o que eu acho muito bem, porque a Monarquia havia caído vencida por si mesma.

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Tudo isto vem, de certo modo, a propósito do que se passa, hoje, em Portugal, onde apetece ribombar no bombo da III República, tendo por detrás quem o queira evitar, ou seja, os que, agora formam uma frente contra os que ganharam as eleições de 4 de Outubro de 2015.

Só que essa frente teria mais aceitação - e seria mais clara aos olhos do povo - se tivesse resultado à partida da disputa das eleições de um FRENTE UNIDA e os seus votos somados fossem superiores aos dos antagonistas que concorreram coligados, ou seja, com o jogo à vista, formando uma outra FRENTE, mas esta assim assumida perante o eleitorado.

Declaro que não fora o que aconteceu, hoje, na Assembleia da República, estava quieto e calado.

Hoje, porém, tivemos o primeiro debate quinzenal e o que vimos foi António Costa, Primeiro-Ministro, a usar de um poder, que merece, quanto à substância como o conseguiu obter ser aperfeiçoado para não deixar dúvidas a ninguém.

Não esquecemos, porém, que a revisão constitucional de 1982, levada a cabo pelo PSD, CDS e PS, ao eliminar a responsabilidade política dos governos em relação ao Presidente da República, fez recair na frente parlamentar a norma de onde estes emanam.

Até aqui tudo bem e tudo é compreensível.

Mas para que não tivessem ficado dúvidas o que faltou, é que a frente unida no pós eleições tomou para si - como se fosse de um único sentido os votos que não foram depositados com esse fim nas urnas eleitorais - pelo que, para que não apareçam nunca mais - como eu - os que querem ribombar no bombo da República, torna-se urgente, tão cedo quanto possível, a reforma da lei eleitoral para que não voltem a haver engenharias pós-eleitorais.

Urge, por isso, uma afinação do sistema eleitoral que traduza o facto incontroverso dos representantes dos Governos deverem ser a tradução fiel dos votos recebidos nas urnas, sem o que a qualidade da nossa democracia corre o risco de degradar-se cada vez mais.

Será que vai ser possível torná-la mais simples e melhor quanto ao entendimento de todas as partes, mormente,  eleitores e eleitos?

Que, de uma vez para sempre, seja esquecida a gravura que hoje se reproduz, certa, concerteza em 1910 e pelo que aconteceu - penso - pode ser lembrada, mas que nunca mais o mereça ser e fique para todo o sempre esquecida... 

Para que nunca mais aconteça!