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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Mário Soares devia ser suspenso do Conselho de Estado.



(...) Nesta fase final de um governo incapaz e de um Presidente da República que nunca se dignou dizer uma palavra acerca de um ex-primeiro-ministro, com o qual durante tantos anos dialogou, a indignação e a solidariedade dos portugueses para com Sócrates não podia ser maior. Como se tem visto em inúmeras visitas que, de norte a sul, lhe têm feito, com enorme carinho. Valha-nos isso. E o juiz Carlos Alexandre que se cuide...
 in. Diário de Notícias, com a devida vénia



Se Mário Soares ao abrigo do Artigo 3º dos "Estatuto dos Membros do Conselho de Estado"  (Lei nº 31/84 de 06.09 - que ele mesmo subscreveu quando era Primeiro-Ministro - pode exercer qualquer outra actividade, pública ou privada, tal compatibilidade não lhe dá o direito de emitir opiniões que podem incitar os mais violentos a agir desse modo: o juiz Carlos Alexandre que se cuide...

O sublinhado é meu.

Isto até podia passar em claro, como uma "liberdade de expressão" se não fora um seu incitamento à violência, que foi explícito no caso ocorrido na Aula Magna, no "Congresso das Esquerdas" em 21 de Novembro de 2013, quando disse: A violência está à porta.O Presidente e o Governo devem demitir-se (...) enquanto podem ir ainda para as suas casas pelo seu pé. Caso contrário, serão responsáveis pela onda de violência que aí virá e necessariamente os vai atingir.

Ao ler e meditar nestas duas actuações, parece que Mário Soares - independentemente da sua idade - devia cair no nº 2 do artigo 14º do já referidos "Estatutros dos Membros do Conselho de Estado", que consigna: Movido procedimento criminal contra algum membro do Conselho de Estado e indiciado este definitivamente por despacho de pronúncia ou equivalente, salvo no caso de crime punível com pena maior, o Conselho decidirá se aquele deve ou não ser suspenso para efeito de seguimento do processo.

Por tudo isto e porque Mário Soares se tornou a si mesmo um homem intocável, que quer estar acima das leis, permitindo-se criticar os próprios juízes - esquecendo a separação de poderes que ele jurou respeitar pelas funções que teve -  e, por sentir que lhe são permitidas todos os dislates, torna-se urgente suspender este membro do Conselho de Estado, onde não pode haver homens que embora o podendo fazer, deviam ter mais cuidado naquilo que dizem.

Mário Soares sofre coma prisão de José Sócrates, mas tem de esperar que a Justiça que o mandou prender o acuse de vez ou o absolva.
Não foi ele um acérrimo defensor da separação de poderes?
Não foi ele um defensor para que tal viesse a acontecer em Portugal?
Então... porque se irrita, agora?

Lamento dizer isto, mas Mário Soares de quem fui um adepto incondicional, como homem e como político, merece-me hoje, apenas o meu respeito pelo homem que ele é.
Como político - e é o que ele continua a representar mas de um modo grosseiro que o desconsidera - jamais o voltarei a desculpar, pelo facto de não dever ser conselheiro de Estado - em tempo democrático - alguém que incita à violência contra um poder instituído, seja ele o judicial ou o político, sendo que este é exercido em face de ter sido sufragado em eleições democráticas

Por isso, Mário Soares não pode ser desculpado.
Devia ser chamado à razão!
Se o não for, a Democracia fica a dever a si mesma um acto de justiça.

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