Juramento da Constituição
Na tomada de posse como o XX Presidente da República Portuguesa, o Prof Dr. Marcelo Rebelo de Sousa jurou a Constituição, no cumprimento respeitosos de um acto tradicional da Democracia Portuguesa, assim fossem todos os actos a ela relacionados, do cumprimento das regras, o que se sabe não aconteceu nas últimas eleições de 4 de Outubro que permitiram que o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues que apresenta ao novel Presidente da República, a Constituição, tenha ficado a dever o lugar que ocupa à quebra da tradição.
Mas "como águas passadas não movem moinhos" entendamos o que se passou, mas muito mal e obtuso e retenhamos, sobre a Constituição da República Portuguesa uma frase do discurso de tomada de posse do novo Presidente da República:
É no quadro desta Constituição – que, como toda a obra humana, não é intocável, mas que exige para reponderação consensos alargados, que unam em vez de dividir – que temos, pela frente, tempos e desafios difíceis a superar.
Pede-se e deseja-se que isto se cumpra, ou seja, a existência de consensos alargados, porque a Constituição - como toda a obra humana não é intocável - e é urgente rever a sétima revisão de 2005 que através do aditamento de um novo artigo, permitiu a realização de referendo sobre a aprovação de tratado que vise a construção e o aprofundamento da União Europeia.
Como este referendo sobre a União Europeia nunca se fez, o Presidente da República agora empossado jurou uma Constituição, que naquele caso, enganou os portugueses, o que prova que melhor seria jurar sobre a Bíblia - que não engana ninguém - ou então, a manter-se o juramento sobre a Constituição, esta tem de estar de acordo com o tempo em que vivemos.
Pelo que ficamos à espera que o Presidente da República consiga fazer os consensos alargados de que falou e obrigue os partidos a fazer uma nova revisão constitucional, para que um futuro juramento seja feito sobre um documento mais consentâneo com a realidade que vivemos.
Mas "como águas passadas não movem moinhos" entendamos o que se passou, mas muito mal e obtuso e retenhamos, sobre a Constituição da República Portuguesa uma frase do discurso de tomada de posse do novo Presidente da República:
É no quadro desta Constituição – que, como toda a obra humana, não é intocável, mas que exige para reponderação consensos alargados, que unam em vez de dividir – que temos, pela frente, tempos e desafios difíceis a superar.
Pede-se e deseja-se que isto se cumpra, ou seja, a existência de consensos alargados, porque a Constituição - como toda a obra humana não é intocável - e é urgente rever a sétima revisão de 2005 que através do aditamento de um novo artigo, permitiu a realização de referendo sobre a aprovação de tratado que vise a construção e o aprofundamento da União Europeia.
Como este referendo sobre a União Europeia nunca se fez, o Presidente da República agora empossado jurou uma Constituição, que naquele caso, enganou os portugueses, o que prova que melhor seria jurar sobre a Bíblia - que não engana ninguém - ou então, a manter-se o juramento sobre a Constituição, esta tem de estar de acordo com o tempo em que vivemos.
Pelo que ficamos à espera que o Presidente da República consiga fazer os consensos alargados de que falou e obrigue os partidos a fazer uma nova revisão constitucional, para que um futuro juramento seja feito sobre um documento mais consentâneo com a realidade que vivemos.
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