Se eu fosse....

Este é o Símbolo da 

"Ditosa Pátria minha amada"!

in, os Lusíadas-Canto III- estrofe 21

Textos da Constituição 

da República Portuguesa em vigor

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Se eu fosse o Presidente da República Portuguesa, este governo que para se formar tomou de assalto o Poder e é, por isso, apenas, um governo parlamentar e não nacional - por se ter formado sem que Partido Socialista tenha ganho as eleições e só depois do sufrágio, aritmeticamente, ter "cozinhado" a maioria que o sustenta - já o tinha demitido, pelas seguintes razões:

• Não cumprir  a alínea "d" do artigo 9º da Constituição da República Portuguesa, no que se refere à efectivação dos direitos ambientais...
• Idem, alínea "e" que diz: "Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território".

A que acresce, fundamentalmente, o cumprimento do nº 1 do artº 27º, onde se lê: 

• "Todos têm direito à liberdade e segurança".

Todos sabemos e constatamos, infelizmente, que todos os governos anteriores se pautaram pelo não cumprimento integral destas normas constitucionais, mas este governo ultrapassou o indesculpável pelas 64 mortes ocorridas em Junho no incêndio de Pedrógão Grande e, agora, nos passados dias 15 e 16 de Outubro pelas 41 mortes registadas e todo um rol imenso de feridos.

Porque, como nenhum outro dos governos - embora com os seus desleixos nesta área da protecção e segurança das populações tenha em seu desfavor - esta calamidade social, este governo do Partido Socialista, minoritário, bem merecia ser dissolvido por não ter, quatro meses depois da tragédia de Pedrógão Grande, assegurado, com o calor de um Outubro anormal - e assim previsto - pelo IPMA, a continuação dos meios de combate a incêndios que foram substancialmente reduzidos a partir do dia 30 de Setembro.

Eis, porque, se eu fosse Presidente da República este governo já não existia, atendendo a que, não fazia o que fez o Presidente Jorge Sampaio que demitiu um governo maioritário, neste momento usando os poderes que a Constituição lhe confere - do seu não cumprimento no que infere à defesa da natureza e segurança dos cidadãos tendo pelo seu lado, o facto de ser um governo minoritário e o modo como enviesado como ele se formou - sem mais delongas demitia o governo.

Conheço o momento e ao invés de Jorge Sampaio que tudo lhe aconselhava a demitir o governo, porque o PS de então liderado por José Sócrates lhe ditava que tomasse tal atitude - que grande feito fez ele!!! - Marcelo Rebelo de Sousa confronta-se com uma situação desigual, dado o momento que vive o PSD,  o maior partido da oposição, vítima do jogo de sombras de António Costa e dos seus parceiros (BE e PCP) que lhe têm garantido o Poder - apesar disso, António Costa não devia continuar a governar, pela simples razão de o não merecer e não possuir a maioria de votos sufragados pelo povo. ao seu partido, no dia 4 de Outubro de 2015.

Por isso, seu fosse Presidente da República demitia este governo - porque na minha opinião - não merece estar ao serviço da "Ditosa Pátria, minha amada".