Quando teremos a Constituição renovada?

 

 

Gravura publicada na Revista " A Paródia" de 6 de Fevereiro de 1901

 

A velha gravura pode ler-se assim:

A SEVERA não é o nome de um qualquer botequim. O nome que assim aparece estampado, bem posto no alto, identifica-se com um outro nome: o da CONSTITUIÇÂO, a lei mais alta - dita, fundamental - cujo nome aparece escrito na saia vermelha de uma respeitável senhora prestes a morrer do desmaio que lhe deu, vítima das suas leis obtusas e em grande parte, iníquas, enquanto uns respeitáveis senhores que passavam por ser o dono dela a tentam chamar à vida inalando-lhe os vapores da alfazema que enchia todo o espaço, enquanto o povo, farto de sofrer pelo destempero das suas leis, de mão levantada parece dizer:
- Parem com isso. A Constituição já morreu...

À direita, um fadista com ar de contentamento, enquanto dedilha na banza uma música bem conhecida, canta - fazendo costas com o povo -  a letra do bem conhecido fado:
- chorai fadistas, chorai / que a Severa já morreu... 
E o fadista olha de soslaio e com ar contente a azáfama dos amigos da Constituição que por nada deste mundo queriam que ela morresse... ao passo que para o povo e para ele,  já estava morta.
Mas isto não aconteceu, porque o despropositado tratado de leis que ambos queriam ver morto, ressuscitou por força dos cuidados dos seus apoiantes que o abanicavam e, também, mercê, dos vapores da alfazema que na gravura representam todos os que não estando presentes, também desejavam o seu retorno à vida.

 

Muitos de nós, no tempo actual, somos bem parecidos com o fadista da velha gravura de Rafael Bordalo Pinheiro e, como ele, ao pensar na Constituição da República Portuguesa que nos rege temos vontade de lhe cantar a mesma letra:
 - chorai fadistas, chorai / que a Severa já morreu...
Mas não é assim.
A Constituição da República Portuguesa, impante nas sua leis e na sua sétima revisão continua a desafiar a vontade de uns tantos - que a não querem matar - mas tão só, coloca-la em cima do tempo que vivemos.

Até quando, vai continuar a fazer mal uma Constituição - cega pelas leis que a enformam - e, ao mesmo tempo, cega perante a situação real de um País endividado que se vê a ser julgado como se vivêssemos à tripa forra?
Até quando vai durar a cegueira de quem não quer ver - a começar pelos doutos constitucionalistas - que somos um País pedinte a ser regido como se vivêssemos um tempo normal?
Até quando vai durar a cegueira, que até, internacionalmente, está a prejudicar a imagem de Portugal?
Somos, efectivamente, um povo, que num certo dia levou um general romano, aquando da conquista da Ibéria,  em cata dirigida a César, a dizer: «Há, na parte mais ocidental da Ibéria, um povo muito estranho: não se governa nem se deixa governar!»
Não é a primeira vez que damos razão a este velho general romano.
Somos, efectivamente, um povo estranho que tem vivido de momentos altos... nas, de muitos momentos baixos - demais, até - desde a Revolução liberal de 1820.