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sábado, 12 de maio de 2018

... E ficaram todos contentes!


O Tribunal na Relação decidiu, esta quinta-feira, que vai enviar o processo do ex-vice-presidente Manuel Vicente, arguido na Operação Fizz, para Angola.
A decisão foi comunicada à agência Lusa pelos advogados de Manuel Vicente que se mostram bastante satisfeitos com o facto de o juiz desembargador Cláudio Ximenes ter optado por dar razão ao recurso da defesa do ex-vice-presidente angolano. 
Recorde-se que, Manuel Vicente foi acusado em Portugal do crime de corrupção ativa. Orlando Figueira, antigo procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) é suspeito de ter recebido ‘luvas’ de 300 mil euros para beneficiar o vice-presidente de Angola Manuel Vicente – antigo CEO da Sonangol – num inquérito que dirigia. Parte do dinheiro ter-lhe-á chegado à conta no dia em que arquivou a investigação. 

https://sol.sapo.pt/de 10 de Maio de 2018


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... E ficaram todos contentes!

Especialmente os responsáveis angolanos que conseguiram que a Justiça portuguesa lhes fizesse a vontade, levando para Angola um julgamento que devia ter sido feito cá, onde foi feita a prevaricação!!!

Pelo que a separação de poderes não vingou entre nós, porque, quando "outros valores mais altos se levantam" tudo se esquece e a "separação de poderes" passa a ser uma figura de retórica, vindo ao de cima as relações protocolares que estavam em risco!

... E ficaram todos contentes!

Lá, como já se disse e cá, porque chegou ao fim esta questão "irritante" assim chamada pelo Presidente da República e pelo Primeiro-Ministro que não conseguiu arranjar outro nome para a classificar!
A antiga colónia fez que Portugal "mandasse às malvas" a separação de poderes que existe como uma figura constitucional, como diz o Artigo 2º: 

A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

Foi violada a Constituição?
Pois foi... mas ficaram todos contentes... algo que "à força" sou obrigado a compreender pelo facto dos interesses económicos se terem sobreposto à letra da Constituição Portuguesa, o que é lamentável, porquanto este Portugal velho de quase um milénio se deixou vencer por quem, sem rodeios disse, por palavras minhas, só respeitando o sentido: - ou fazem como nós queremos ou temos o "caldo entornado" - e Portugal, este velho de "barbas brancas" cedeu em toda a linha para que o caldo se não entornasse.

Esta é a verdade!
Como passou a ser verdade não ser a nossa Constituição uma matriz inviolável... porque ciência exacta só a Matemática!

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