Pesquisar neste blogue

domingo, 23 de abril de 2017

Círculos uninominais... para "o são nunca"?


“Panem et circenses” foi uma política desenvolvida durante a República Romana que significa "pão e jogos circenses ", acreditando-se que tal expressão se fica a dever ao poeta Juvenal que a incluíu nas SÁTIRAS, advindo tal afirmação da extrema pobreza em que caiu na sua velhice, ao sentir-se um cliente da aristocracia romana pela condição social  a que se viu forçado – ele que provinha de uma família considerada – a fazer parte de uma plebe apática e dependente do pão e do circo que era dado pelo Império Romano que impunha a subjugação da plebe pela distribuição do trigo (pão) e do espectáculo (circo).

Era o tempo da democracia directa das cidades-estado da Grécia clássica e da República romana, onde os cidadãos filhos e netos – com excepto mulheres, escravos e mestiços - tinham voz e voto nos respectivos órgãos representativos, participando na tomada de decisões, sendo exemplar o que acontecia em Atenas, onde o povo se reunia nas praças e ali tomava decisões em que estas eram firmadas em Assembleias Gerais e se era eleito um representante da vontade popular, este só os exercia se cumprisse o acordado, podendo os seus poderes serem revogados a todo o momento

Muito depois – muitos séculos passados – a sociedade evoluiu para o sistema da democracia indirecta ou representativa no decorrer do século XIX, ligada embora ao ideal da democracia directa, tendo contado com a contribuição de Revolução Francesa, do Governo Representativo Liberal inglês e da Revolução Americana.

Gomo hoje acontece os cidadãos elegem os seus representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome, fazendo-o, no entanto, sem conhecerem directamente, salvo as excepções, os deputados que tomam assento nas Assembleias.

Ao invés, se  pensarmos no que acontecia na velha Grécia e na Roma Imperial, temos que a democracia directa tem vantagens sobre a indirecta – olhando o tempo presente em que os representantes do povo lhe são impostos pelos directórios partidários, em muitos casos sem  responsabilidades afectiva locais, embora eleitos por eles.

Seria, pois, de toda a conveniência social que fossem implantados os círculos uninominais que limitando geograficamente uma dada porção do território definissem através do voto de um conjunto de eleitores o representante escolhido para exercer funções parlamentares, elegendo apenas, por cada círculo, o deputado  mais votado e a quem seria pedida a responsabilidade pelo voto que lhe fora atribuído.

E não se venha dizer "que sem partidos não há democracia" porque eles são o seu cerne, mas têm de ser mais liberais - abertos ao povo - e menos colados à monopolização do exercício do poder que deve funcionar independentes deles e do nepotismo que se instala, vindo, afinal, a comportar-se, quando a conseguem alcançar, como uma ditadura da maioria parlamentar legalmente eleita de acordo com a democracia indirecta - mas seguindo quando o momento parecer oportuno, embora encapotadamente, o populismo da máxima romana "Panem et circenses" (pão e circo). 

Sem comentários:

Enviar um comentário