“Panem et circenses” foi uma
política desenvolvida durante a República Romana que significa
"pão e jogos circenses ", acreditando-se que tal expressão se fica a
dever ao poeta Juvenal que a incluíu nas SÁTIRAS, advindo tal afirmação da
extrema pobreza em que caiu na sua velhice, ao sentir-se um cliente da
aristocracia romana pela condição social a que se viu forçado – ele que provinha
de uma família considerada – a fazer parte de uma plebe apática e dependente do pão e do circo
que era dado pelo Império Romano que impunha a subjugação da plebe pela
distribuição do trigo (pão) e do espectáculo (circo).
Era o tempo da democracia directa
das cidades-estado da Grécia clássica e da República romana, onde os cidadãos
filhos e netos – com excepto mulheres, escravos e mestiços - tinham voz e voto nos respectivos órgãos representativos,
participando na tomada de decisões, sendo exemplar o que acontecia em Atenas,
onde o povo se reunia nas praças e ali tomava decisões em que estas eram firmadas em Assembleias Gerais e se era eleito um representante
da vontade popular, este só os exercia se cumprisse o acordado, podendo os seus
poderes serem revogados a todo o momento
Muito depois – muitos séculos passados
– a sociedade evoluiu para o sistema da democracia indirecta ou representativa no
decorrer do século XIX, ligada embora ao ideal da democracia directa, tendo
contado com a contribuição de Revolução Francesa, do Governo Representativo
Liberal inglês e da Revolução Americana.
Gomo hoje acontece os cidadãos
elegem os seus representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em
seu nome, fazendo-o, no entanto, sem conhecerem directamente, salvo as excepções, os deputados que tomam assento nas Assembleias.
Ao invés, se pensarmos no que acontecia na
velha Grécia e na Roma Imperial, temos que a democracia directa tem vantagens
sobre a indirecta – olhando o tempo presente em que os representantes do povo
lhe são impostos pelos directórios partidários, em muitos casos sem responsabilidades afectiva locais, embora
eleitos por eles.
Seria, pois, de toda a conveniência social que fossem implantados os círculos
uninominais que limitando geograficamente uma dada porção do território
definissem através do voto de um conjunto de eleitores o representante escolhido
para exercer funções parlamentares, elegendo apenas, por cada círculo, o
deputado mais votado e a quem seria pedida a responsabilidade pelo voto que lhe fora atribuído.
E não se venha dizer "que sem partidos não há democracia" porque eles são o seu cerne, mas têm de ser mais liberais - abertos ao povo - e menos colados à monopolização do exercício do poder que deve funcionar independentes deles e do nepotismo que se instala, vindo, afinal, a comportar-se, quando a conseguem alcançar, como uma ditadura da maioria parlamentar legalmente eleita de acordo com a democracia indirecta - mas seguindo quando o momento parecer oportuno, embora encapotadamente, o populismo da máxima romana "Panem et circenses" (pão e circo).
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