Rui Rio "escorregou numa casca de banana"...

Noticia de 6 de Dezembro de 2018

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in, Jornal "Público" de 18 de Dezembro de 2018

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Sem habilidade política Rui Rio "escorregou numa casca de banana" quando há cerca de duas semanas a alteração da composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) se discutia no Parlamento com uma proposta apresentada em nome do Governo pela Ministra da Justiça, apontando para a existência maioritária de membros não magistrados e que levou a actual  Procuradora do Ministério Público a dizer o seguinte:

  “Qualquer alteração relativa à composição do Conselho Superior do Ministério Público que afecte o seu actual desenho legal, designadamente apontando para uma maioria de membros não-magistrados, tem associada grave violação do princípio da autonomia”, acrescendo a seguir "que qualquer mudança nesse sentido representaria uma “radical alteração dos pressupostos que determinaram”a aceitação que fez do cargo de procuradora-geral da República". 

Sobre este assunto o presidente do Sindicato dos Magistrado do Ministério Público (SMMP) António Ventinhas, já havia considerado que as alterações colocariam em causa a autonomia do Ministério Público e as condições de continuação do combate à corrupção, que tem atingido algumas figuras políticas nos últimos anos.

O Partido Socialista acabou por recuar.

O deputado Filipe Neto Brandão, vice-presidente da bancada socialista, esclareceu a posição do seu partido. “Os órgãos de gestão das magistraturas não devem ter uma maioria de não-magistrados.Como tal, o grupo parlamentar do PS nunca propôs (nem proporá ou secundará) qualquer proposta que vise colocar os magistrados em minoria no CSMP”,reafirmou o deputado ao PÚBLICO, acrescentando que “o princípio da autonomia do MP é um princípio estruturante do Estado de Direito Democrático”.E ontem também a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, garantiu que eventuais alterações à composição do CSMP passaram  a ser “uma não questão” e que “está tudo esclarecido”.

in, Jornal "Público" de 18 de Dezembro de 2018.

A gente lê e não acredita na falta de compostura de ética política deste Partido Socialista que em 6 de Dezembro conforme notícia que abre este "post" e dia 18 do mesmo mês duma questão que era para o ser - ou seja, o desejo dos agentes políticos terem maioria no (CSMP) - deixou de o ser numa declaração em que a ética que era para ser posta por por baixo voltou a ser posta por cima.

Habilidades...

Rui Rio foi apanhado e deixou-se apanhar nesta rasteira, dizendo agora que, qual D. Quixote, no mesmo dia em que a p´Procuradora Geral da República admitiu que se demitirá se os magistrados perderem a maioria no Conselho Superior do Ministério Público, e em que a ministra da Justiça, que introduziu a questão na agenda, deu o assunto por encerrado, o PSD de Rui Rio deixou bem claro que não se importa de ficar sozinho na defesa da ideia, porque para ele deve ser evitado o auto.governo da Magistratura e não contente com este despropósito assumiu uma acção de violento ataque contra o ex-líder do Partido Social Democrata (PSD), o comentador Luís Marques Mendes, que sobre este assunto no seu espaço de opinião dominical na SIC-Notícias, afirmou que Rio é igual a Sócrates no desejo de controlar a justiça.

Que grande derrota eleitora se avizinha para o PSD!