Pesquisar neste blogue

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Porque se quer deixar de respeitar a "separação de poderes?"... Para quê?



Quem quer a inversão de valores?

Precisamente os nossos dois partidos políticos mais representativos: O Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD), com o primeiro a querer repetir o mesmo disparate político de um tempo atrás dos tempos de José Sócrates e o segundo ao ir atrás, colado ao mesmo disparate político que se funda no desejo rasteiro de conseguirem alterar a composição consagrada do actual Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Órgão que funciona ao abrigo do Artigo 220º da Constituição da República Portuguesa, integrado na Procuradoria-Geral de República.

É um Órgão superior de gestão e disciplina por intermédio do qual se exerce a competência disciplinar e de gestão de quadros do Ministério Público, competido-lhe nomear, colocar e transferir, exonerar e apreciar o mérito profissional e exercer a acção disciplinar sobre os magistrados do do MP.

Conta na sua composição o Procurador Geral da República, que preside, e por magistrados do Ministério Público por inerência (os 4 procuradores-gerais distritais), magistrados do Ministério Público eleitos de entre e por cada uma das três categorias de magistrados (1 procurador-geral-adjunto, 2 procuradores da República e 4 procuradores-adjuntos), membros eleitos pela Assembleia da República (5) e membros designados pelo Ministro da Justiça (2), ou seja: funciona com uma maioria de 12 contra 7 membros 
  • Porque deseja o poder político inverter a situação?
  • Para terem um controlo maior da Justiça?
  • E onde ficam os chamados "separação de poderes"?
  • Porque se quer deixar de respeitar esta norma da nossa convivência social?
  • Para quê?
Por agora a tentação foi abortada.

Veremos a cena que se segue... mas de modo algum será admissível que o velho e tantas vezes repetido - À política o que é da política e à justiça o que é da justiça - possa ceder a sua força perante um novo e aberrante conceito que se poderia escrever assim: - Transferir para a política o que é da justiça - mas fazer isto era inverter a ordem natural dos valores sociais, éticos e morais, pondo em causa a equidade do Prato da Balança judiciária, um dos valores mais altos da confiança que não pode ser perdida pela sociedade.

Haja respeito, meus senhores!
Não abastardem a política que é, na sua essência uma arte nobre!

Sem comentários:

Enviar um comentário